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Poucos aprovados deverão ser chamados para o trabalho neste ano. A maior parte será convocada apenas a partir de 2024 – mesmo assim, de forma lenta e gradual.
Médicos, pedreiros, pintores, motoristas, operadores de máquinas pesadas e auxiliares de serviços gerais são alguns dos cargos com maior urgência de convocação e podem estar entre os primeiros a serem chamados. Alguns professores e monitores também têm chance de serem chamados em dezembro, substituindo os não concursados e aumentando o quadro de efetivos visando o planejamento do ano letivo de 2024. Até porque, uma nova escola deverá ser inaugurada no setor Valéria Reis.
ENTREVISTA
Leonardo Costa, do Correio Sul Goiano esteve com o prefeito Joaquim Guilherme e alguns de seus secretários e assessores na tarde de terça-feira, 31 de outubro, em busca de maios detalhes sobre quando acontecerá a homologação do Concurso Público e principalmente, a convocação dos aprovados.
Atendendo a um convite do amigo José Lucimar, titular da Assessoria de Comunicação municipal, nosso redator participou da uma coletiva de imprensa no gabinete do prefeito, quando importantes assuntos foram debatidos.
CONCURSO PÚBLICO
É notória e de conhecimento público a ansiedade dos aprovados para o chamamento e início de trabalho. Mas, calma – isso pode demorar mais do que todos esperam. É que alguns critérios e situações precisam ser observados para que isso aconteça. O primeiro deles é o limite com a folha de pagamento. Mesmo demitindo quem está atualmente trabalhando, alguns cuidados precisam ser observados.
Atualmente a prefeitura está muito próxima de ultrapassar o limite prudencial de receitas, com a Folha de Pagamento. Portanto, para que haja condições financeiras de contratação, é preciso antes haver demissão. Mas, demissão causa gastos, onera os cofres – e gastos não são bem vindos neste momento, quando a prefeitura enfrenta queda de arrecadação e necessita até mesmo de uma autorização especial da Câmara de Vereadores para alterar dotações em seu orçamento e evitar o travamento de algumas contas. Projeto de Lei neste sentido já foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo Municipal e os vereadores devem analisa-lo, nas próximas semanas, com cuidado e atenção, devendo realizar a votação em breve. Em final de ano, caberá aos vereadores destravar o Orçamento Municipal para viabilizar que a prefeitura tenha condições de realizar pagamentos que podem ficar comprometidos sem as alterações propostas no recém enviado Projeto de Lei.
Ainda na noite de terça-feira, 31/10, falamos com o presidente da Câmara, Wellington Dias a respeito deste assunto e ele nos explicou que este projeto chegou recentemente à Câmara e já estão sendo iniciadas as análises por parte dos vereadores. “Com responsabilidade vamos discutir este projeto e votar esta importante matéria para o bem da comunidade morrinhense” – explicou Wellington Dias. Além disso, a prefeitura precisa observar os critérios de necessidade de cada área antes de iniciar o chamamento dos aprovados. Portanto, todas estas situações geram ponderações que precisam ser consideradas pela Prefeitura, tornando lento o processo de convocação dos aprovados no Concurso. Por isso, o número de convocados do Concurso neste ano deverá ser bem pequeno, ganhando ritmo mais acentuado apenas a partir do ano que vem. Foi o que apuramos na entrevista coletiva no gabinete do prefeito.
CÓDIGO DE OBRAS
Outro assunto que foi falado na entrevista com o prefeito Joaquim Guilherme foi o Projeto de Lei que visa instituir novo Código de Obras em nosso município. Por quase um ano a prefeitura trabalhou na elaboração do referido documento, ouvindo engenheiros, arquitetos, construtores, empreiteiros, entre outros muitos profissionais da construção civil. Depois de audiências públicas, reuniões, encontros e coleta de sugestões, o documento foi elaborado propondo um novo Código de Obras com mais de 300 artigos, ou seja, bem mais complexo que o atual e vigente, que tem pouco mais de 60 artigos. Recentemente o Sargento Romero explicou a necessidade de a Câmara estudar mais este projeto, antes de colocá-lo para votação – ouça o áudio ao fim desta matéria.
O presidente da Casa de Leis, Wellington Dias também explicou que se trata de uma matéria que requer detida análise e estudo. “Já há alguns meses que nós vereadores estamos trabalhando em cima deste Projeto, desde que ele nos foi enviado” – explicou o presidente.
O Sargento Romero falou: “Este projeto nunca parou aqui no legislativo. Desde que chegou aqui, estamos discutindo melhorias no documento. É uma matéria difícil, de muitos detalhes e que vai impactar em um dos principais setores da economia morrinhense, que é a Construção Civil; pode impactar diretamente nos custos das obras, na saúde financeira das empresas construtoras, entre outras questões” – disse Sargento Romero.
O vereador Antônio do Correio é outro que se dedica muito a esta matéria. Desde o início ele tem ouvido muitos construtores, trabalhadores da construção civil e profissionais das mais diversas áreas deste importante segmento. Ele também destacou que o projeto está sendo analisado com cuidado: “É um Projeto importantíssimo, e não pode ser levada a plenário sem os devidos estudos e análises do Poder Legislativo, que precisa continuar exercendo seu papel de legislador e criador de leis, com responsabilidade e detida análise de cada projeto e matéria que aqui chegam” – ressaltou Antônio Ávila Júnior.
Em recente reunião com os vereadores, os construtores demonstraram toda a sua preocupação com trechos sensíveis do documento e apontaram alguns itens que em sua opinião, merecem ser revistos. Durante a reunião o presidente da Casa, Wellington Dias os tranquilizou, e explicou: “Somos 13 vereadores comprometidos com o bem da comunidade. Nenhum dos 13 admitiria erros, equívocos, ou falhas, por conta de afobamento ou pressa para votar qualquer matéria, quando esta necessita de detidos estudos e análises. Estamos todos os vereadores trabalhando muito, com dedicação total a estes estudos, com destaque para as comissões. Não podemos correr o risco de cometer equívocos. Até porque, existe um Código de Obras em vigor, que por décadas norteou e disciplinou as construções em nossa cidade, e ele segue direcionando as novas edificações, sem problemas, como sempre foi feito. Em breve, o novo Código de Obras será levado ao Plenário para votação, mas isso, quando os vereadores tiverem estudado detidamente cada artigo e parágrafo da matéria. Podem ter certeza, a responsabilidade dos 13 vereadores vai imperar e o documento será aprovado com o máximo de acerto” – disse Wellington Dias.
