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O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu na noite desta quarta-feira, 29/06/16, o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.
A Oi anunciou no dia 20 de junho, o pedido de recuperação, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A empresa é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
Trata-se do maior pedido de recuperaçao judicial da história do Brasil. Até então, o maior era o da Sete Brasil, empresa de sondas de águas ultraprofundas, que envolveu R$ 19,3 bilhões.
O juiz determinou também que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, no prazo de cinco dias, uma relação de até cinco empresas, com “idoneidade e expertise sobre a matéria”, que será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.
Na decisão, o magistrado disse que considerou o fato de a empresa ser uma das maiores do setor de telecomunicação no mundo e o impacto na economia brasileira.
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Sem chegar a um acordo com credores nacionais e estrangeiros, a operadora Oi entrou com pedido de recuperação judicial ontem, 20/06, para dar início a uma nova rodada de negociação, agora com proteção judicial contra falência.
A empresa afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes não serão afetados.
A Oi é a maior operadora do Brasil em telefonia fixa, empatada com a Vivo – cada uma tem participação de 34,4%. É também a segunda maior operadora de telefonia móvel do país, com 47,68 milhões de clientes registrados no final de abril.
Com uma dívida de R$ 65,4 bilhões, o pedido de recuperação da Oi corre no Rio de Janeiro e, caso seja aceito, será o maior da história.
Em abril, a Sete Brasil, empresa de sondas da Petrobras, foi à Justiça negociar R$ 19,3 bilhões com credores.
A maior parte da dívida da Oi é financeira, cerca de R$ 50 bilhões. Entram ainda na conta cerca de R$ 14 bilhões em contingências – como multas da Anatel e discussões judiciais – e cerca de R$ 1,5 bilhão para fornecedores.
Da dívida financeira, cerca de 70% são em moeda estrangeira e boa parte vence neste ano. Somente no primeiro trimestre, a empresa queimou R$ 8 bilhões do caixa, a maior parte para honrar parte desses compromissos.
A Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes não serão afetados.
