Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do INSS receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada.
A notícia foi confirmada ontem, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a medida será formalizada após a aprovação do Orçamento Geral da União deste ano, que deveria estar pronta desde o ano passado, mas não foi votada pelo Congresso até hoje.
Guedes explicou que o abono salarial já foi antecipado e que, assim que o Congresso aprovar o orçamento, será antecipado também o décimo terceiro, segundo ele *justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez* – falou o ministro.
No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
Paulo Guedes deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas, relator da proposta de emenda à Constituição Emergencial na Câmara dos Deputados.
O texto da PEC foi aprovado ontem, em segundo turno pelo Senado, e já foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Paulo Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com redução proporcional de salários, que vigorou no ano passado. “No BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa boa vindo por aí” – disse Paulo Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial – BEm, o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.