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Prefeitura de Morrinhos joga duro contra possíveis crimes contra o meio ambiente

Prefeitura de Morrinhos joga duro contra possíveis crimes contra o meio ambiente

No início da tarde de quarta-feira, 01/11/17, falei com Luís Fernando Dela Corte via fone. Ele está muito entristecido com todos os acontecimentos dos últimos dias.

Admitiu que realmente tem uma captação no Ribeirão Arara que ainda carece de Licença Ambiental, mas que já providenciou o documento que deve ser emitido em alguns dias.

Fernando explicou-me que esta captação é pequena e não gera danos maiores ao Ribeirão.

Sua contrariedade maior é que ele se sente injustiçado sendo apontado nas redes sociais como o único responsável pelos danos ao Ribeirão Arara, e não concorda com isso.

“Admito que ainda preciso de uma licença, mas não posso ser apontado pela falta de água no Arara. A seca está em todo o país. Veja o Meia Ponte, o Piracanjuba, o João Leite, em Goiânia, e tantos outros. Minha captação jamais prejudicaria o Arara como estão me apontando.” – disse Fernando Dela Corte.

Ele também explicou-me que nas regiões acima de sua propriedade existem outras muitas captações e outras muitas irregularidades. Perguntei onde, e ele me disse que prefere não citar nomes e que não vai fazer denúncias contra ninguém, mas acredita que as autoridades competentes deveriam sim verificar outras irregularidades em regiões mais acima da sua e fazer uma fiscalização mais eficiente que apurasse todas as possíveis situações de irregularidades e não apenas uma ou outra.

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O Correio Sul Goiano apurou que na segunda-feira, 30/10, uma pessoa foi pessoalmente na sede da Superintendência Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Morrinhos, no prédio onde também funciona o SEBRAE, à Rua Major Limírio para fazer uma denúncia de irregularidades e possível Crime Ambiental.

 
Sabor Natural - 12O denunciante pediu anonimato, o que é perfeitamente possível nesse tipo de denúncia.
 
A partir dos fatos narrados pelo denunciante a prefeitura de Morrinhos via Superintendência Municipal de Meio Ambiente solicitou a presença da Polícia Militar Ambiental para juntos apurarem a veracidade dos fatos.
 
No dia seguinte, terça-feira, 31/10, policiais da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental vieram a Morrinhos, onde junto com os fiscais da Superintendência Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Morrinhos foram até o local citado pelo denunciante.
 
Segundo a Polícia, a propriedade fica próximo à comunidade Currião, às margens da GO-443, Km 100, entroncamento com a GO-507 e entroncamento com a GO-213, na Zona Rural de Morrinhos. O nome da propriedade não foi informado pelas polícias.
 
piv 1Na propriedade apontada pela denúncia as equipes encontraram dois pivôs com a devida outorga D`água, porém sem a Licença Ambiental devida. A propriedade é de Luís Fernando Dela Corte.
 
Além disso, às margens do Ribeirão Arara as equipes verificaram em uma Área de Preservação Permanente – APP, a construção de represamento da água para captação.
 
Segundo a Polícia Ambiental e a Superintendência Municipal de Meio Ambiente, esta obra também não possui a devida Licença Ambiental.
 

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As autoridades informaram que tal obra visa captação de água para um terceiro pivô, o qual está protocolado junto a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SECIMA, porém sem a devida Outorga ou Licença.

 
A Polícia Militar Ambiental informou que diante da flagrância de possível Crime Ambiental, em conformidade com o Artigo 60 da lei 9605/98, a equipe deslocou até a Delegacia de Polícia Civil de Morrinhos, para onde também se deslocou o proprietário da Fazenda e dos pivôs para que fossem tomadas as devidas providências cabíveis.
Na delegacia de Morrinhos foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, onde Luís Fernando prestou esclarecimentos importantes, colaborando com as autoridades.
 
Nossa equipe de reportagem ainda não conseguiu contato com Luís Fernando, mas continuamos tentando e sempre colocando este veículo à sua disposição para, se desejar, apresentar aqui o contraditório.
 
Da redação do Correio Sul Goiano, por Leonardo Costa.

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