Sexta-feira, 4/ Dezembro/ 2020
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Tag Archives: camara dos deputados

Passou!!! Redução da maioridade para 16 anos foi aprovada na Câmara dos Deputados

Passou!!! Redução da maioridade para 16 anos foi aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, quinta-feira, 02/06, em primeiro turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Vinte e quatro deputados mudaram de opinião e permitiram a redução da maioridade. O texto “mais brando” votado na referida sessão foi considerado uma ... Leia Mais »

Passou! Redução da maioridade para 16 anos foi aprovada na Comissão Especial. É o primeiro passo importante!

Passou! Redução da maioridade para 16 anos foi aprovada na Comissão Especial. É o primeiro passo importante!

Numa tarde agitada e debaixo de muitos protestos, além de um forte esquema de segurança, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da maioridade penal APROVOU, nesta quarta-feira, 17/06, o parecer apresentado pelo relator, Laerte Bessa (PR-DF). O documento prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para crimes hediondos, homicídio ... Leia Mais »

Deputados rejeitam coincidência das eleições. Mandatos terão 5 anos e acabou a reeleição

Deputados rejeitam coincidência das eleições. Mandatos terão 5 anos e acabou a reeleição

Enquanto muitos assistiam ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, a Câmara dos Deputados votava e aprovava na noite de quarta-feira, 10/05, a lei que eleva de 4 para 5 anos o mandato de todos os cargos eletivos no Brasil, desde vereador até presidente da República. VOTO FACULTATIVO FOI REJEITADO Mais cedo nesta, na mesma quarta-feira, 10/05, os deputados decidiram ... Leia Mais »