Sexta-feira, 4/ Dezembro/ 2020
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VISITAS SERÃO RETOMADAS EM PRESÍDIOS GOIANOS…  VEJA AQUI QUAIS AS REGRAS E COMO SERÁ A VISITAÇÃO

VISITAS SERÃO RETOMADAS EM PRESÍDIOS GOIANOS… VEJA AQUI QUAIS AS REGRAS E COMO SERÁ A VISITAÇÃO

DGAP anuncia retomada gradual das visitas nas Unidades Prisionais a partir desta quarta-feira, 04/11. O Correio Sul Goiano apurou que será liberado um visitante, por mês, para cada preso e todos seguirão um protocolo rigoroso para garantir o controle e prevenção da Covid-19 nos presídios.

Na noite de terça-feira, 03/11, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP – anunciou a retomada gradual das visitas presenciais e também as atividades externas nas Unidades Prisionais do Estado de Goiás, já a partir desta quarta-feira, dia 04/11.

O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva para a imprensa, na sede da DGAP, quando foi apresentada a portaria 243/2020.

O diretor-Geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, fez um balanço das ações realizadas pela instituição nos últimos meses para resguardar a saúde dos servidores e custodiados e explicou que o índice epidemiológico das unidades prisionais foi e, segundo ele, continuará sendo utilizado para monitorar, controlar e prevenir o avanço do COVID-19 no sistema prisional do Estado.

O diretor apresentou o boletim epidemiológico da DGAP. Foram cinco óbitos, e o diretor explicou que nenhum deles contraiu a doença dentro das unidades prisionais e tinham comorbidades.

“Estes dados marcam o escore transparente do sistema prisional. Hoje dos mais de 22 mil presos, nós temos apenas um internado. Isto viabiliza esta discussão que estamos tendo de reabertura porque realmente o índice de contaminação e sobretudo de preso que precisa de tratamento ambulatorial está baixo”, disse o coronel Agnaldo Augusto da Cruz. 

Ele ainda ressaltou que para viabilizar as visitas, a DGAP elaborou um protocolo, após análises e estudos minuciosos, o qual foi pactuado no Comitê de Operações de Emergências – COE – e, posteriormente, aprovado na Comissão Intergestores Bipartits – CIB.

Instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e integrantes do COE também consignaram apoio às regras determinadas para a reabertura aos visitantes.

Após as análises do COE e CIB, a autorização para a retomada gradual das visitas foi comunicada à DGAP pelo secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, via ofício, no qual informou a nota técnica com as regras que devem ser obedecidas.

O Correio Sul Goiano observou que, pelo que consta na nota técnica, entre as regras, será liberada a entrada de um visitante credenciado por mês para cada custodiado, sendo permitido somente a visita de esposa, cônjuge, companheiro, companheira, pais, filhos ou irmãos. Os presos continuam tendo acesso às visitas virtuais.

As visitas presenciais serão agendadas nas agências do Vapt Vupt ou diretamente nas unidades prisionais e podem ocorrer qualquer dia do mês, no período da manhã ou da tarde.

O visitante não pode pertencer ao grupo de risco e nem apresentar qualquer sintoma sugestivo para Covid-19.

As visitas religiosas deverão ser definidas pela DGAP e as visitas de advogado também estão liberadas, uma vez por mês, para cada preso.

As visitas íntimas continuam suspensas.

O uso de máscara facial é obrigatório para todos os visitantes, reeducandos e servidores.

A DGAP fornecerá álcool em gel 70% e Equipamentos de Proteção Individual.

Antes do visitante credenciado ingressar na unidade prisional, será verificada a temperatura corporal e a oxigenação.

Caso apresente sinal de febre ou sintoma sugestivo para Covid-19, não será permitida a entrada do visitante.  

As visitas sociais terão duração máxima de uma hora, não podendo ser dividida com mais de uma pessoa da família, e ocorrerão em parlatório ou no pátio de banho de sol nas unidades prisionais onde não existem parlatório, reforçando-se a necessidade de manter o distanciamento social de dois metros entre o custodiado e o visitante.   

As atividades podem ser suspensas a qualquer momento se os casos suspeitos de Covid-19 somados aos confirmados for igual ou superior a 10% da população carcerária da unidade prisional ou da situação pandêmica no município.

“Se nós tivermos uma segunda onda como está acontecendo na Europa agora, nós vamos rever o protocolo. Mas se continuar nessa descente, se todos colaborarem, com certeza nós vamos ter condição de manter e até ampliar a reabertura, mas sempre avaliando os índices de contaminação dentro da unidade e do município”, explica o diretor-geral da DGAP. 

A DGAP e os representantes da Saúde do Estado que estavam na coletiva à imprensa chamaram a atenção para a obediência rigorosa ao protocolo de retomada gradual de visitas.

Os presos que desobedecerem serão penalizados com suspensão da visita.

Fonte e Fotos: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP – via Comunicação Setorial

Leonardo Costa, da redação do Correio Sul Goiano

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