{"id":10972,"date":"2017-04-26T14:08:48","date_gmt":"2017-04-26T17:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=10972"},"modified":"2017-04-26T22:54:17","modified_gmt":"2017-04-27T01:54:17","slug":"nota-esclarecimento-sptcgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=10972","title":{"rendered":"Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da SPTC-GO emite nota de esclarecimento sobre atua\u00e7\u00e3o em casos de morte n\u00e3o violenta"},"content":{"rendered":"

No in\u00edcio deste m\u00eas de abril, uma mulher foi encontrada morta na casa onde morava, no Jardim Am\u00e9rica, em Morrinhos. N\u00e3o havia sinais de viol\u00eancia no corpo, tais como tiros, facadas, nem agress\u00e3o f\u00edsica aparente, o que cria uma situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica para atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito – SVO.<\/span><\/p>\n

No dia da morte, por conta da falta do SVO em Morrinhos, houve uma certa demora para a remo\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver, j\u00e1 que nesses casos n\u00e3o se trata de compet\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnica, que esteve no local, prestou sua colabora\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades, mas se viu impedida burocraticamente, de fazer a remo\u00e7\u00e3o. Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil, tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam esta atribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s algumas horas e depois dos esfor\u00e7os da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, e dos delegados de Morrinhos e Goiatuba, o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Luiz, assumiu as responsabilidades de remo\u00e7\u00e3o do copro, e com o aux\u00edlio de uma empresa do ramo Funer\u00e1rio, recolheu o corpo do local da morte.<\/span><\/p>\n

Nosso rep\u00f3rter falou com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, em Goi\u00e2nia, via fone, que nos prestou importantes informa\u00e7\u00f5es, fazendo os esclarecimentos de que neste tipo de casos n\u00e3o cabe \u00e0 Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica fazer a remo\u00e7\u00e3o do corpo.<\/span><\/p>\n

Uma nota oficial foi emitida pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica, e enviada \u00e0 nossa reda\u00e7\u00e3o, a qual abaixo, decidimos publicar na \u00edntegra, agradecendo \u00e0 Luciana da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica em Goi\u00e2nia e \u00e0 Mayara Alves, atualmente respons\u00e1vel pelo N\u00facleo da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica em Morrinhos.<\/span><\/p>\n

NOTA<\/span><\/strong><\/p>\n

Devido a equ\u00edvocos em mat\u00e9rias recentes, publicadas em alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Goi\u00e1s (SPTC-GO) vem a p\u00fablico esclarecer algumas de suas atribui\u00e7\u00f5es e a maneira como interage com o Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos (SVO).<\/span><\/p>\n

S\u00e3o prerrogativas da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica periciar os locais de crimes e, no caso de mortes violentas, remover o corpo e realizar a aut\u00f3psia, a fim de esclarecer de que maneira se deu o \u00f3bito.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, nos casos de mortes naturais, onde a per\u00edcia n\u00e3o constata sinais de viol\u00eancia nem de suic\u00eddio, n\u00e3o cabe a Pol\u00edcia Cient\u00edfica\/IML remover o corpo<\/strong> nem determinar a causa da morte. Em casos assim, a remo\u00e7\u00e3o do corpo<\/strong> e o encaminhamento do mesmo para o Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o do \u00d3bito (SVO) passam a ser atribui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Em Goi\u00e1s, a Rede Estadual de Servi\u00e7os de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos come\u00e7ou a ser estruturada em 2014. Na impossibilidade de contar com um SVO em cada um dos 246 munic\u00edpios goianos, a Rede Estadual de Servi\u00e7os de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos pactuou, por meio da CIB (Comiss\u00e3o Intergestores Bi-partite), que o servi\u00e7o seria oferecido em cidades com maior densidade demogr\u00e1fica e melhor estrutura. \u00c0 saber: Goi\u00e2nia, Caldas Novas, Ceres, Urua\u00e7u, Luzi\u00e2nia, Formosa e Rio Verde.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a um caso ocorrido recentemente em Morrinhos<\/strong> \u2013 e que motivou esse esclarecimento da SPTC \u2013 a Secretaria Municipal de Sa\u00fade daquela cidade preferiu,<\/strong> em caso de morte n\u00e3o violenta<\/strong>, enviar os corpos para Goi\u00e2nia, <\/strong>para que o SVO da capital esclare\u00e7a a causa do \u00f3bito. A pactua\u00e7\u00e3o na CIB foi feita no dia 20 de agosto de 2015, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 123\/2015, daquela comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, esperamos que a popula\u00e7\u00e3o compreenda que a Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica trabalha dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, previstas e regulamentadas por leis espec\u00edficas, n\u00e3o podendo desempenhar fun\u00e7\u00f5es nem assumir atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de suas compet\u00eancias.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/strong><\/span><\/p>\n

SVOs<\/strong><\/span><\/p>\n

Os Servi\u00e7os de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (SVOs) s\u00e3o estruturas oficias, respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o de necropsias em pessoas que morreram sem estar em atendimento m\u00e9dico (internadas) e sem viol\u00eancia (tiro, facada, pancada, suic\u00eddios). Cabe aos SVO determinar a causa da morte e, com isso, agilizar a libera\u00e7\u00e3o do atestado de \u00f3bito. A pol\u00edtica nacional sobre o tema foi definida pela Portaria 1.405\/2006, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de SVOs no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), de setembro de 2016, Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo s\u00e3o os Estados que mais avan\u00e7aram na cria\u00e7\u00e3o das redes estaduais e respondem por 40% das informa\u00e7\u00f5es inseridas na Rede Nacional de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos. \u00a0<\/span><\/p>\n

Em Goi\u00e1s, h\u00e1 SVO em Goi\u00e2nia, An\u00e1polis, Caldas Novas, Ceres, Urua\u00e7u, Luzi\u00e2nia, Formosa e Rio Verde.\u00a0<\/span><\/p>\n

CIB<\/strong><\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) \u00e9 vinculada \u00e0 Secretaria do Estado da Sa\u00fade de Goi\u00e1s (SES\/GO) e conta com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais de sa\u00fade. \u00c9 uma inst\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fazer com que as pol\u00edticas p\u00fablicas do sa\u00fade do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) sejam implantadas e funcionem a contento.<\/span><\/p>\n

A CIB foi institu\u00edda pela Portaria N\u00ba. 1.202\/93 da Secretaria de Estado da Sa\u00fade e Meio Ambiente (Sesma), em 08 de julho de 1993.<\/span><\/p>\n

O trabalho dos SVOs \u00e9 de grande interesse da SES, uma vez que os dados apurados pelo servi\u00e7o s\u00e3o contabilizados nos boletins epidemiol\u00f3gicos. Esses boletins permitem analisar e compreender como est\u00e1 a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, quais as principais causas de mortes apuradas pelo servi\u00e7o. Essas informa\u00e7\u00f5es ajudam na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e, consequentemente, s\u00e3o de interesse dos secret\u00e1rios de sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o e imprensa da SPTC-GO<\/span><\/p>\n

Goi\u00e2nia, 12 de abril de 2017<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/span><\/em><\/p>\n

MULHER \u00c9 ENCONTRADA MORTA E BUROCRACIA ATRASA A REMO\u00c7\u00c3O DO CORPO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No final da tarde de sexta-feira, 07\/04\/17, uma mulher foi encontrada morta na casa onde morava \u00e0 Rua 13 do Jardim Am\u00e9rica.<\/span><\/p>\n

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\"Posto<\/a>Apuramos que ela ficou a maior parte do dia sumida de seus vizinhos.<\/span><\/p>\n

No final da tarde resolveram procurar por ela em casa, e como a porta estava fechada, ao entrarem a encontraram morta.<\/span><\/p>\n

Trata-se de Ana L\u00facia, de 42 anos, que segundo vizinho, morava sozinha em uma casa alugada.\u00a0<\/span>Ela seria oriundo de Alagoas e teria vindo para Morrinhos para trabalhar.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar foi acionada, isolou o local, avisou a Pol\u00edcia Civil e acionou a Pol\u00edcia T\u00e9cnica e o IML.<\/span><\/p>\n

\"gas\"<\/a>Mas, por n\u00e3o haver sinais de viol\u00eancia no corpo, do tipo tiro, facada, ou qualquer agress\u00e3o f\u00edsica e parecer uma morte natural ou at\u00e9 mesmo um poss\u00edvel suic\u00eddio, ent\u00e3o a Pol\u00edcia T\u00e9cnica fica impossibilitada de realizar a remo\u00e7\u00e3o do corpo junto com o IML.<\/span><\/p>\n

A partir desta quest\u00e3o legal e burocr\u00e1tica que limita a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia T\u00e9cnica, criou-se um impasse.\u00a0<\/span>Como Morrinhos n\u00e3o conta com o Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito, o chamado S.V.O, criou-se uma indefini\u00e7\u00e3o de quem iria remover o corpo da mulher.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar tem as mesmas limita\u00e7\u00f5es legais, o mesmo acontecendo com a Pol\u00edcia Civil. Nenhum M\u00e9dico Legista topou ir ao local do fato para atestar a morte e liberar o corpo.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se arrastou por algumas horas, com a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia T\u00e9cnica e Pol\u00edcia Civil tentando encontrar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como todos queriam encontrar a solu\u00e7\u00e3o, mas, ningu\u00e9m podia remover o corpo, o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Luiz acabou indo ao local pra resolver a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ele falou via fone com o Major Le\u00f4nidas, comandante da Pol\u00edcia Militar; de mesma forma falou via fone com o delegado de Morrinhos, Fabiano Jacomelis; e ainda falou, via fone com o delegado de Goiatuba, Dr. Patrick Carniel, que est\u00e1 no plant\u00e3o da central de flagrantes, al\u00e9m de ter falado com o pessoa do IML e da Pol\u00edcia T\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 depois dessas conversas todas o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Luiz assumiu a responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o do corpo, e com o aux\u00edlio de agentes de uma Funer\u00e1ria, retiraram a mulher da casa onde foi encontrada morta.<\/span><\/p>\n

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\"pao5\"<\/a>O copro dever\u00e1 ser submetido aos procedimentos de praxe no s\u00e1bado, quando um M\u00e9dico Legista dever\u00e1 realizar os exames p\u00f3s morte e confeccionar um Laudo atestando a causa da morte.<\/span><\/p>\n

Burocracia atrapalhando as institui\u00e7\u00f5es de trabalhar em favor do povo.<\/span><\/p>\n

No pa\u00eds da Hipocrisia e da roubalheira, ainda temos que conviver com a buRRocracia que mais atrapalhou que ajudou, neste caso, pois as institui\u00e7\u00f5es ficaram cerceadas pela legisla\u00e7\u00e3o, com a falta do SVO, em Morrinhos.<\/span><\/p>\n

Da reda\u00e7\u00e3o, por Leonardo Costa.<\/span><\/p>\n

\"AGUA<\/a>

Patrocinando a Informa\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No in\u00edcio deste m\u00eas de abril, uma mulher foi encontrada morta na casa onde morava, no Jardim Am\u00e9rica, em Morrinhos. N\u00e3o havia sinais de viol\u00eancia no corpo, tais como tiros, facadas, nem agress\u00e3o f\u00edsica aparente, o que cria uma situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica para atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito – SVO. No dia da morte, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11108,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[52],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/ffff.jpg","jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10972"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10972"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11109,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10972\/revisions\/11109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}