{"id":1153,"date":"2015-03-31T06:13:35","date_gmt":"2015-03-31T06:13:35","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=1153"},"modified":"2015-03-31T06:22:23","modified_gmt":"2015-03-31T06:22:23","slug":"pt-luta-contra-a-reducao-da-maioridade-penal-e-ameaca-ir-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=1153","title":{"rendered":"PT luta contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e amea\u00e7a ir ao STF"},"content":{"rendered":"

Com mais uma indica\u00e7\u00e3o de que a maioria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados deve apoiar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o PT amea\u00e7a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o avan\u00e7o da proposta.<\/span><\/p>\n

O texto em discuss\u00e3o tenta alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para rebaixar a imputa\u00e7\u00e3o penal de 18 para 16 anos e est\u00e1 em debate no Congresso h\u00e1 23 anos. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ocorra nesta ter\u00e7a-feira, 31\/03.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia petista foi anunciada na segunda-feira, 30\/03, em reuni\u00e3o que discutiu o tema. Ap\u00f3s perder mais manobras regimentais para retirar a proposta de vota\u00e7\u00e3o, pois o requerimento foi rejeitado por 32 votos a 15, e ap\u00f3s ver encerrado o prazo para discuss\u00e3o do tema, tendo 41 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta e sete contr\u00e1rios, o deputado Alessandro Molon do PT, disse que, caso o texto seja aprovado na comiss\u00e3o, o partido recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O governo Dilma Rousseff e seu partido, o PT, s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade.<\/span><\/p>\n

A proposta de redu\u00e7\u00e3o de 18 para 16 manos \u00e9 patrocinada especialmente pela chamada bancada da bala, composta por deputados ligados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A CCJ avalia se a proposta \u00e9 constitucional ou n\u00e3o, para decidir se ela pode ser discutida pelos deputados. Se aprovada na comiss\u00e3o, segue para outra, onde seu conte\u00fado ser\u00e1 discutido para que um texto final seja formado.<\/span><\/p>\n

Depois, ser\u00e1 analisado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde ter\u00e1 que passar por duas vota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O principal argumento contra a modifica\u00e7\u00e3o na imputa\u00e7\u00e3o penal \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 aquelas que n\u00e3o podem ser modificadas por congressistas.<\/span><\/p>\n

Deputados que s\u00e3o contr\u00e1rios ao texto reconheceram que a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a favor da redu\u00e7\u00e3o. Segundo pesquisa do Datafolha publicada em 2013, 93% dos paulistanos defendem a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/span><\/p>\n

Os deputados favor\u00e1veis ao texto evitaram falar para n\u00e3o prolongar o debate e n\u00e3o prejudicar a estrat\u00e9gia de analisar a proposta na ter\u00e7a-feira. “Esse \u00e9 um tema que a sociedade brasileira est\u00e1 pedindo. Agora, estamos discutindo apenas admissibilidade da proposta. O m\u00e9rito ser\u00e1 outra fase”, disse o deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO).<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara voltou a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na Casa por causa do debate da proposta.<\/span><\/p>\n

Grupos com opini\u00f5es divergentes sobre o tema voltaram a tomar os corredores da Casa, que refor\u00e7ou o esquema de seguran\u00e7a. A maioria dos manifestantes, por\u00e9m, ficou do lado de fora, mas era poss\u00edvel ouvir gritos de “n\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

De um lado, m\u00e3es de v\u00edtimas de viol\u00eancia cometidas por menores, favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o. De outro, estudantes do ensino m\u00e9dio de algumas escolas p\u00fablicas de Bras\u00edlia, com faixas contra a diminui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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