{"id":12399,"date":"2017-11-13T22:41:52","date_gmt":"2017-11-14T00:41:52","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=12399"},"modified":"2017-11-13T22:47:18","modified_gmt":"2017-11-14T00:47:18","slug":"evando-magal-prefeito-de-caldas-novas-tem-cassacao-mantida-pelo-tre-go-por-6-x-0-cabe-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=12399","title":{"rendered":"Evando Magal prefeito de Caldas Novas tem cassa\u00e7\u00e3o mantida pelo TRE-GO por 6 x 0 – cabe recurso!"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta segunda-feira, 13\/11\/17, por 6 votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goi\u00e1s confirmou, em segunda inst\u00e2ncia a senten\u00e7a proferida em primeira inst\u00e2ncia pelo Poder Judici\u00e1rio em Caldas Novas.<\/span><\/p>\n

\"julgado\"<\/a><\/p>\n

Na \u00e9poca o Juiz Eleitoral Dr. Tiago Luiz de Deus Costa Bentes cassou o diploma do prefeito de Caldas Novas, Evando Magal do PP, e do vice-prefeito, Fernando de Oliveira Resende do PPS, por abuso de poder de autoridade, abuso na utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e conduta vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, em 2016, antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"Sabor<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m deles, o secret\u00e1rio municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Paulo Teixeira, foi condenado pelas mesmas pr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Todos os condenados recorreram da senten\u00e7a e nesta segunda-feira, houve o julgamento do recurso, que foi rejeitado pelos desembargadores do TRE-GO, por 6 x 0, sem necessidade, portanto, do voto do presidente da turma.<\/span><\/p>\n

Cleusa Maria Carvalho, s\u00f3cia de uma ag\u00eancia de publicidade foi absolvida, no TRE-GO.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a pelo TRE-GO ainda cabe recurso em inst\u00e2ncia superior.<\/span><\/p>\n

\"Posto<\/a>Mas, o prefeito e o vice devem deixar os cargos assim que forem comunicados oficialmente da decis\u00e3o do TJ-GO e o presidente da C\u00e2mara de Caldas Novas, dever\u00e1 assumir o cargo de prefeito, interinamente durante ao menos 60 dias, prazo em que nova elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada para escolha de novo prefeito em Caldas Novas.<\/span><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TRE-GO deve definir o processo de elei\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea nos pr\u00f3ximos dias \u2013 definindo prazos para registro de chapas, propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV e o dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os advogados de Magal apresentar um recurso chamado Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em no m\u00e1ximo 03 dias, e s\u00f3 ap\u00f3s este recurso ser julgado e se n\u00e3o prosperar, e a senten\u00e7a for mantida, \u00e9 que o Presidente da C\u00e2mara dever\u00e1 ser convocado. Ele \u00e9 o vereador Marinho C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

ENTENDA O CASO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\"CEL<\/a>A senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia inclu\u00eda o propriet\u00e1rio do Jornal \u00c9+Not\u00edcias, Eric Roberto Pessoa, e Cleusa Maria Carvalho, s\u00f3cia da ag\u00eancia Espa\u00e7o Nobre Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Ltda. Em primeira inst\u00e2ncia eles foram condenados por abuso de poder de autoridade e abuso na utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi expedida no \u00faltimo dia 28 de abril pelo juiz eleitoral Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, que acatou os pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/span><\/p>\n

O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia do promotor Rafael Machado de Oliveira, o jornal publicou, entre os meses de janeiro e agosto de 2016, not\u00edcias “imparciais” da prefeitura de Caldas Novas evidenciando a figura e as a\u00e7\u00f5es do prefeito, que era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Conforme a promotoria, o peri\u00f3dico ainda reproduzia fotos e textos veiculados na rede social do prefeito.<\/span><\/p>\n

\"Retifica<\/a>O promotor calcula que o jornal recebeu da prefeitura R$ 17 mil por tr\u00eas an\u00fancios de um quarto de p\u00e1gina. Por\u00e9m, outro munic\u00edpio pagou R$ 2,8 mil ao peri\u00f3dico por um an\u00fancio de p\u00e1gina inteira. Para o magistrado, estes e outros dados apontam, “com clareza solar”, o superfaturamento praticado pela empresa.<\/span><\/p>\n

O juiz considera que os altos repasses mensais ao jornal denotam “uma verdadeira mesada paga pelos cofres p\u00fablicos para silenciar as cr\u00edticas potenciais do Jornal \u00c9+ Not\u00edcias. Trata-se, pois, de propina travestida de contrata\u00e7\u00e3o de propaganda institucional”.<\/span><\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, propriet\u00e1rio do jornal era o respons\u00e1vel pelo superfaturamento e pela publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

\"a-astek\"<\/a><\/p>\n

Por sua vez, de acordo com o promotor, o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o elaborava as mat\u00e9rias para o \u00f3rg\u00e3o, as quais eram copiadas pelo jornal, \u201cal\u00e9m de ser o respons\u00e1vel por autorizar os pagamentos superfaturados para a empresa Espa\u00e7o Nobre Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing Ltda., a qual repassava o pagamento ao Jornal \u00c9+ Not\u00edcias\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de cassar o diploma do prefeito e do vice, a senten\u00e7a determinou que os cinco condenados fiquem ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos.<\/span><\/p>\n

\"mercotintas-banner-site-01\"<\/a><\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m determinou o pagamento de multas no valor de R$ R$ 85.128 mil para Magal e Pessoa, por \u201cserem os idealizadores que detiveram o dom\u00ednio do fato e coordenaram as pr\u00e1ticas infracionais\u201d, e de R$ 10.641 mil a Teixeira, \u201cpor avalizar os pagamentos, sem percep\u00e7\u00e3o de vantagens pecuni\u00e1rias ou pol\u00edticas diretas\u201d.<\/span><\/p>\n

Fonte: G1-GO e O Popular<\/p>\n

\"magal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta segunda-feira, 13\/11\/17, por 6 votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goi\u00e1s confirmou, em segunda inst\u00e2ncia a senten\u00e7a proferida em primeira inst\u00e2ncia pelo Poder Judici\u00e1rio em Caldas Novas. Na \u00e9poca o Juiz Eleitoral Dr. Tiago Luiz de Deus Costa Bentes cassou o diploma do prefeito de Caldas Novas, Evando …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12402,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[51],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/magal-02.jpg","jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12399"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12399"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12404,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12399\/revisions\/12404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}