{"id":13030,"date":"2018-02-07T17:58:20","date_gmt":"2018-02-07T19:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=13030"},"modified":"2018-02-07T18:38:18","modified_gmt":"2018-02-07T20:38:18","slug":"acusados-de-atear-fogo-no-forum-de-goiatuba-sao-condenados-a-penas-que-chegam-a-37anosdeprisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=13030","title":{"rendered":"Acusados de atear fogo no F\u00f3rum de Goiatuba s\u00e3o condenados a penas que chegam a 37 anos de pris\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da 1\u00aa Vara Criminal de Goiatuba, condenou Waldemar Tassara Macedo, Selmo Felizardo Rodrigues Chagas J\u00fanior, Thales Jos\u00e9 Martins Miranda e Rudiere Albertini Alves P\u00e1dua de Paulo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, inc\u00eandio doloso, supress\u00e3o de documento p\u00fablico e roubo.<\/span><\/p>\n

Eles foram considerados culpados de incendiar o f\u00f3rum de Goiatuba, em agosto de 2016.<\/span><\/p>\n

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Waldemar foi sentenciado a 35 anos e 5 meses de reclus\u00e3o e 380 dias-multa;<\/span><\/p>\n

Selmo foi condenado a 31 anos, 5 meses e 20 dias de reclus\u00e3o e 325 dias-multa; <\/span><\/p>\n

Thales foi condenado a 37 anos e 3 meses de reclus\u00e3o e 403 dias-multa; e<\/span><\/p>\n

Rudiere pegou 27 anos, 3 meses e 16 dias de reclus\u00e3o e 290 dias-multa.<\/span><\/p>\n

Todos em regime inicialmente fechado.<\/span><\/p>\n

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O CRIME<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, por volta da meia noite e meia, do dia do crime, Thales e Rudieri, com apoio log\u00edstico de Selmo e a mando de Waldemar Tassara, invadiram o pr\u00e9dio do f\u00f3rum de Goiatuba, ambos armados com um rev\u00f3lver calibre 38 e vasilhames contendo l\u00edquido inflam\u00e1vel. Eles dominaram o vigilante, subtraindo dele um colete bal\u00edstico, uma arma de fogo e seu telefone celular.<\/span><\/p>\n

A seguir, os acusados atearam fogo na Vara Criminal, de Fam\u00edlia, no gabinete do juiz da 2\u00aa Vara e na sala onde se encontrava o gravador das c\u00e2meras.<\/span><\/p>\n

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Thales e Rudieri levaram o vigilante para o sal\u00e3o do J\u00fari, com a inten\u00e7\u00e3o de o prenderem em uma das celas, mas devido \u00e0 grande quantidade de material inflam\u00e1vel, o fogo se alastrou.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o eles se encontraram com Selmo, que esperava os comparsas em uma camionete Hilux. Antes de fugirem, eles amea\u00e7aram de morte o guarda e sua fam\u00edlia, dizendo que sabia onde moravam.<\/span><\/p>\n

Conforme relatou a investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, o motivo do crime originou-se do fato de Waldemar ter sido condenado por crime de homic\u00eddio, praticado em Goiatuba, intencionando ent\u00e3o destruir a senten\u00e7a do caso.<\/span><\/p>\n

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CONFISS\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A magistrada informou que Thales Jos\u00e9 Martins Miranda, Rudiere Albertini Alves P\u00e1dua de Paula e Selmo Felizardo Rodrigues Chagas J\u00fanior confessaram a pr\u00e1tica do crime. Explicou que a confiss\u00e3o dos acusados, feitas perante as autoridades policial e judicial, com voluntariedade e espontaneidade, sem coa\u00e7\u00e3o e gozando todos de sa\u00fade mental, atende aos requisitos formais para ser admitida como prova.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, Waldemar Tassara Macedo negou que tenha participado do crime de inc\u00eandio doloso. Disse que Selmo apenas utilizou sua camionete para levar os comparsas ao f\u00f3rum, mas que n\u00e3o tinha conhecimento do fato, ficando sabendo do inc\u00eandio somente no dia seguinte. \u201cNo entanto, pelas provas apuradas nos autos, verifica-se que a tese apresentada por Waldemar Tassara n\u00e3o merece prosperar\u201d, afirmou Sabrina Rampazzo.<\/span><\/p>\n

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TEORIA DO DOM\u00cdNIO DO FATO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A ju\u00edza disse n\u00e3o haver d\u00favidas de que Waldemar era o \u00fanico capaz de custear toda a a\u00e7\u00e3o criminal, cedendo a camionete para o transporte, fornecer chips de celulares e dar amparo aos denunciados logo ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, pagando, at\u00e9 mesmo, todas as despesas.<\/span><\/p>\n

\u201cNesse caso, o acusado Waldemar Tassara Macedo, apesar de n\u00e3o ter participado diretamente da execu\u00e7\u00e3o do crime, planejou, financiou e determinou que todos os atos fossem cometido pelos demais agentes, possuindo, para tanto, total inger\u00eancia sobre os crimes praticados no f\u00f3rum de Goiatuba, sendo o caso de aplica\u00e7\u00e3o da teoria do dom\u00ednio do fato\u201d, discorreu a magistrada.<\/span><\/p>\n

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Sabrina Rampazzo explicou que a teoria do dom\u00ednio do fato foi criada em 1939, por Hans Welzel, e desenvolvida em 1963 por Claus Roxin. Ela orienta no sentido de que, embora o acusado n\u00e3o tenha praticado o crime, se ele planeja e determina a forma de execu\u00e7\u00e3o ou o modus operandi, \u00e9 considerado autor e n\u00e3o mero part\u00edcipe do crime.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o adotada no C\u00f3digo Penal brasileiro, a ju\u00edza informou que \u00e9 usada em casos excepcionais, como, por exemplo, em julgamentos do Mensal\u00e3o, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n

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ATO DE TERRORISMO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Por fim, disse que o crime planejado por Waldemar, que resultou no inc\u00eandio do f\u00f3rum da cidade de Goiatuba, exp\u00f4s a risco a incolumidade p\u00fablica, al\u00e9m de ter destru\u00eddo mais de 10 mil processos judiciais, m\u00f3veis, computadores e outros objetos que haviam no local, danificando quase por inteiro o pr\u00e9dio sede da justi\u00e7a local, causou como\u00e7\u00e3o na cidade e regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO ato criminoso e censur\u00e1vel praticado por Waldemar afetou n\u00e3o s\u00f3 uma grande quantidade de pessoas, composta de jurisdicionados, ju\u00edzes, promotores, advogados e servidores, mas o pr\u00f3prio direito de acesso do cidad\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, j\u00e1 que as atividades jurisdicionais desta comuna judici\u00e1ria ficaram gravemente prejudicadas por mais de um ano, atrocidade esta que, como afirmou o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, vai marcar de uma forma negativa a hist\u00f3ria de Goiatuba para todo o sempre, como sendo o pior ato de terrorismo praticado nesta cidade\u201d, concluiu Sabrina Rampazzo.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Reprodu\u00e7\u00e3o TJ\/GO<\/p>\n

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