{"id":13377,"date":"2018-03-15T23:08:38","date_gmt":"2018-03-16T02:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=13377"},"modified":"2018-03-17T19:52:20","modified_gmt":"2018-03-17T22:52:20","slug":"curso-para-renovar-cnh-nao-mais-sera-obrigatorio-ministerio-das-cidades-revoga-a-lei-que-estabelecia-o-tal-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=13377","title":{"rendered":"Curso para renovar CNH n\u00e3o mais ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Minist\u00e9rio das Cidades revoga a lei que estabelecia o tal curso!"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio das Cidades informou na noite deste s\u00e1bado, 17\/03\/18, que a norma que mudava as regras para a renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revogada.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio, o objetivo da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, al\u00e9m de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.<\/span><\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o, que entraria em vigor no pr\u00f3ximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso te\u00f3rico e uma prova, al\u00e9m do exame m\u00e9dico (atualmente obrigat\u00f3rio).<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1\u00aa CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.<\/span><\/p>\n

“Por determina\u00e7\u00e3o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 DENATRAN \u2013 e presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN, Maur\u00edcio Alves, revoga a resolu\u00e7\u00e3o 726\/2018 que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Curso de Aperfei\u00e7oamento para renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o”, diz a nota do minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

De acordo com a assessoria da pasta, a revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada “no pr\u00f3ximo dia \u00fatil”, entre segunda, 19\/03 e ter\u00e7a, 20\/03.<\/span><\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/span><\/p>\n

Nota de esclarecimento:<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio das Cidades revoga resolu\u00e7\u00e3o que altera procedimentos para Renova\u00e7\u00e3o da CNH<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), Maur\u00edcio Alves, revoga a resolu\u00e7\u00e3o 726\/2018 que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Curso de Aperfei\u00e7oamento para renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A diretriz da atual gest\u00e3o da Pasta tem por objetivo implementar a\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta a\u00e7\u00e3o acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Esclarecemos que a medida \u00e9 tomada com todo respeito ao trabalho da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o, Habilita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os t\u00e9cnicos do Denatran, do Minist\u00e9rio das Cidades, seguir\u00e3o na busca de alcan\u00e7ar o objetivo de promover a cada vez mais a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de tr\u00e2nsito, mas sempre com absoluto foco na simplifica\u00e7\u00e3o da vida dos brasileiros e na constante busca pela redu\u00e7\u00e3o de custos de forma a n\u00e3o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o\/CNHs por todo o Brasil.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o acontece no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Alexandre Baldy<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Ministro das Cidades<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Da reda\u00e7\u00e3o, por Leonardo Costa \u2013 Reprodu\u00e7\u00e3o portal g1 \u2013 Auto Esporte<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n

CURSO TE\u00d3RICO SER\u00c1 OBRIGAT\u00d3RIO PARA QUEM VAI RENOVAR CNH. NOVA MEDIDA VALER\u00c1 A PARTIR DE JUNHO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Publicada em 15 de mar\u00e7o de 2018.<\/span><\/p>\n

A partir da entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o 726\/18, daqui a 90 dias, (em junho), todas as pessoas ter\u00e3o que fazer um curso te\u00f3rico de 10 horas\/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, al\u00e9m dos exames m\u00e9dicos que j\u00e1 eram cobrados anteriormente. Esse curso poder\u00e1 ser feito presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O texto da Resolu\u00e7\u00e3o 726\/18 que substitui a Resolu\u00e7\u00e3o 168\/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08\/03, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e trata do processo de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.<\/span><\/p>\n

De acordo com Dr. Mauricio Jos\u00e9 Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso te\u00f3rico em toda renova\u00e7\u00e3o \u00e9 aperfei\u00e7oar os condutores.<\/span><\/p>\n

\u201cO Curso de Aperfei\u00e7oamento para Renova\u00e7\u00e3o da CNH tem por objetivo prec\u00edpuo atualizar as informa\u00e7\u00f5es e os conhecimentos sobre as legisla\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, considerando a circunst\u00e2ncia das constantes e cont\u00ednuas altera\u00e7\u00f5es, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determina\u00e7\u00f5es emanadas do legislador, devendo, portanto, ser realizado a cada renova\u00e7\u00e3o, uma vez que as mudan\u00e7as e atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o cont\u00ednuas e objetivam garantir ao condutor o aperfei\u00e7oamento e a atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a pr\u00e1tica de condu\u00e7\u00e3o com a qual este indiv\u00edduo chegou ao curso\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o diz ainda que, para esse curso, deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o estilo de vida dos condutores, suas caracter\u00edsticas individuais, incluindo a experi\u00eancia, atitudes, aptid\u00f5es, motiva\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e comportamentos.<\/span><\/p>\n

A nova 168\/04<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 726\/18 substitui a Resolu\u00e7\u00e3o 168\/04 do CONTRAN. O novo texto apresenta mudan\u00e7as significativas para o processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores e el\u00e9tricos, a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, a expedi\u00e7\u00e3o de documentos de habilita\u00e7\u00e3o, os cursos de forma\u00e7\u00e3o de condutores, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que sejam capazes de promover um tr\u00e2nsito mais seguro, no qual os condutores tenham condi\u00e7\u00f5es de receber a devida forma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leonardo Costa, da reda\u00e7\u00e3o do Correio Sul Goiano com informa\u00e7\u00f5es do Portal do Tr\u00e2nsito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio das Cidades informou na noite deste s\u00e1bado, 17\/03\/18, que a norma que mudava as regras para a renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revogada. Segundo o Minist\u00e9rio, o objetivo da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, al\u00e9m de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13378,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[49],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/cnh.jpg","jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13377"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13382,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13377\/revisions\/13382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}