{"id":15152,"date":"2020-01-29T15:58:28","date_gmt":"2020-01-29T17:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=15152"},"modified":"2020-01-29T15:58:28","modified_gmt":"2020-01-29T17:58:28","slug":"bolsonaro-vai-indicar-02-ministros-para-o-supremo-tribunal-federal-e-ainda-90-juizes-em-diversos-tribunais-ate-o-fim-de-seu-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=15152","title":{"rendered":"Bolsonaro vai indicar 02 ministros para o Supremo Tribunal Federal e ainda, 90 ju\u00edzes em diversos Tribunais at\u00e9 o fim de seu mandato"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 o final de 2022, o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro dever\u00e1 indicar aproximadamente 90 ju\u00edzes para tribunais em todo pa\u00eds, al\u00e9m de dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal \u2013 o STF.<\/span><\/p>\n

MUDAN\u00c7AS NO JUDICI\u00c1RIO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Pois \u00e9, o atual presidente Jair Bolsonaro ter\u00e1 a miss\u00e3o de escolher magistrados para vagas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ, Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, Superior Tribunal Militar \u2013 STM, al\u00e9m de desembargadores para Tribunais de segunda inst\u00e2ncia, entre outras vagas muito importantes do judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o resultado de um levantamento feito pelo diretor da consultoria pol\u00edtica Arko Advice, Lucas de Arag\u00e3o. Eles d\u00e3o a Bolsonaro a chance de realizar mudan\u00e7as profundas no Judici\u00e1rio que foi formado nos \u00faltimos anos por indica\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer.<\/span><\/p>\n

SUPREMO<\/span><\/strong><\/p>\n

No STF, de onde os ministros s\u00f3 saem mortos, aposentados ou se renunciarem, o pr\u00f3ximo a se aposentar ser\u00e1 o ministro Celso de Mello, que deixar\u00e1 a Corte ainda neste ano, em novembro. Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, em 1989, e em novembro completa 75 anos de idade, que \u00e9 a idade de aposentadoria compuls\u00f3ria para ministros do STF. O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, j\u00e1 foi um forte candidato \u00e0 vaga, mas sua poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o parece ter perdido for\u00e7a nos \u00faltimos meses, apesar de n\u00e3o estar descartada.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

QUEM SER\u00c1?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 deu pistas do perfil ou caracter\u00edsticas de quem pretende escolher para o STF: ele ser\u00e1 \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d \u2013 al\u00e9m, obviamente, de ser alinhado ideologicamente com o presidente.<\/span><\/p>\n

Parece que o novo favorito de Bolsonaro \u00e9 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a. Ele \u00e9 considerado pelo presidente \u201cum bom nome\u201d para a vaga de Celso de Mello.<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a de Bras\u00edlia. Al\u00e9m dele, nomes como Ivens Gandra Martins Filho, ministro do TST; Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro; e Humberto Martins, do STJ, tamb\u00e9m est\u00e3o no p\u00e1reo por uma indica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

MAIS UMA VAGA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2021, ser\u00e1 a vez do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello se aposentar. Ele foi indicado \u00e0 vaga no STF pelo ex-presidente Fernando Collor e completa 75 anos de idade em junho do ano que vem, tamb\u00e9m se aposentando compulsoriamente.<\/span><\/p>\n

MAIS DUAS VAGAS NO STF<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Se disputar a reelei\u00e7\u00e3o e vencer, Bolsonaro ter\u00e1 o direito de indicar mais dois ministros do Supremo \u2013 os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que ter\u00e3o de se aposentar em 2023.<\/span><\/p>\n

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POR QUE ISSO?<\/span><\/strong><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de ministro do STF \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina crit\u00e9rios vagos para a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo, como: not\u00f3rio saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter mais de 35 anos e menos de 65. Depois de ser indicado \u00e0 vaga, o candidato precisa passar por uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 a CCJ do Senado. Tem que ser aprovado pelo colegiado e, em seguida, ter o nome aprovado em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. O novo ministro do STF herda todos os processos relatados por aquele a quem substituir.<\/span><\/p>\n

NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STJ TAMB\u00c9M SER\u00c1 INDICADO POR BOLSONARO<\/span><\/strong><\/p>\n

No Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ, Bolsonaro tamb\u00e9m vai poder indicar dois ministros. Em dezembro deste ano, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho se aposentar\u00e1 e deixar\u00e1 o tribunal. Ele deve ser substitu\u00eddo, obrigatoriamente, por um desembargador de Tribunal Regional Federal \u2013 TRF.<\/span><\/p>\n

Em 2022 ser\u00e1 a vez do ministro F\u00e9lix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ. A vaga de Fisher dever\u00e1 ser ocupada por membro da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 OAB.<\/span><\/p>\n

Para as vagas do STJ, a indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica, com aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Mas, as vagas devem respeitar a propor\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o de ministros que vieram dos Tribunais de Justi\u00e7a, indicados em uma lista tr\u00edplice formulada pelo STJ; um ter\u00e7o de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, tamb\u00e9m escolhidos atrav\u00e9s de listas tr\u00edplices formadas pelo STJ; e um ter\u00e7o de advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Estadual, e do Distrito Federal, alternadamente. O STJ tamb\u00e9m elabora uma lista tr\u00edplice para essa escolha.<\/span><\/p>\n

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o levantamento da Arko Advice, em 2020 tamb\u00e9m se aposentam dois ministros do Superior Tribunal Militar \u2013 STM: o tenente brigadeiro da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira \u2013 FAB, William Oliveira Barros e o almirante da Marinha, \u00c1lvaro Luiz Pinto.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o fim do mandato de Bolsonaro ainda devem se aposentar o ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira Santos e o ministro general de Ex\u00e9rcito Luis Carlos Gomes Mattos.<\/span><\/p>\n

NOVAS VAGAS NO STM, TST E TSE<\/span><\/strong><\/p>\n

A escolha no Superior Tribunal Militar tamb\u00e9m \u00e9 feita pelo presidente, com aval do Senado. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o STM deve ser composto por 15 ministros: tr\u00eas oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Ex\u00e9rcito, tr\u00eas oficiais-generais da Aeron\u00e1utica – todos da ativa e do posto mais elevado da carreira \u2013 e cinco civis.<\/span><\/p>\n

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No Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST os ministros Renato de Lacerda Paiva e Emmanoel Pereira se aposentar\u00e3o com 2022 e Bolsonaro poder\u00e1 indicar os substitutos. No ano passado, o presidente indicou Evandro Valad\u00e3o Lopes para o cargo. Ele foi aprovado pelo Senado em junho.<\/span><\/p>\n

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No Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, Bolsonaro deve fazer uma indica\u00e7\u00e3o ainda neste ano de 2020, com vaga de ministro substituto, destinada \u00e0 advocacia. Na Corte, o presidente pode indicar apenas dois dos sete ministros. Os nomes que podem compor o TSE s\u00e3o formados por uma lista com seis advogados, formada pelo STF.<\/span><\/p>\n

QUATRO VAGAS PARA DESEMBARGADOR EM TRF\u2019s<\/span><\/strong><\/p>\n

Nos tribunais de segunda inst\u00e2ncia, Bolsonaro ainda vai indicar quatro desembargadores at\u00e9 o fim do mandato, em 2022. Ser\u00e3o duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, o chamado TRF-1, em Bras\u00edlia e duas no TRF-3, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Nos TRFs, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que os magistrados ser\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com mais de dez anos de carreira e os demais, mediante promo\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes federais com mais de cinco anos de exerc\u00edcio, por antiguidade e merecimento, alternadamente.<\/span><\/p>\n

Fonte: Mat\u00e9ria produzida Por Kelli Kadanus \u2013 Jornal Gazeta do Povo Online de Bras\u00edlia<\/p>\n

Foto: Adriano Machado\/Reuters<\/p>\n

Reprodu\u00e7\u00e3o: Leonardo Costa, da reda\u00e7\u00e3o do Correio Sul Goiano<\/p>\n

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