{"id":1775,"date":"2015-05-12T04:36:12","date_gmt":"2015-05-12T04:36:12","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=1775"},"modified":"2015-05-13T02:44:42","modified_gmt":"2015-05-13T02:44:42","slug":"divergencias-entre-vereadores-atrapalham-sessao-importante-em-morrinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=1775","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decide que sess\u00e3o extraordin\u00e1ria n\u00e3o teve efeito e mant\u00e9m secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio foi quem decidiu o Imbr\u00f3glio referente \u00e0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de quinta-feira, 07\/05, na C\u00e2mara de Morrinhos, quando 6 vereadores se reuniram, deliberaram e embasados no regimento interno decidiram pela realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o secreta para escolha de novo 1\u00ba Secret\u00e1rio Geral da Casa de Leis.\u00a0– Publicada na ter\u00e7a-feira, 12\/05, \u00e0s 22h17<\/span><\/span><\/p>\n

Mas, os demais 5 vereadores discordaram da tal Sess\u00e3o, o que provocou o maior Quiproqu\u00f3 no parlamento, na noite de segunda-feira, 11\/05, durante outra sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que desta vez seria realizada para vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, mas, acabou n\u00e3o acontecendo em sua totalidade, sendo encerrada pelo presidente Alex Timbete, que alegou falta de qu\u00f3rum ap\u00f3s a retirada de 6 vereadores que desejavam discutir assuntos de interesse da bancada.<\/span><\/p>\n

Alertado pelo vice-presidente da casa, Paulinho do Helen\u00eas, o presidente Alex Timbete entendeu que a retirada dos vereadores se deu de forma equivocada, sem solicitar a ele, presidente, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos trabalhos para o debate interno da bancada. Alex, ent\u00e3o encerrou a sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso causou revolta aos vereadores que desejavam se retirar apenas por alguns minutos para em seguida prosseguir com a sess\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, proporcionou a N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O da ata da pol\u00eamica sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07\/05, dando ao grupo que discordava da sess\u00e3o o tempo necess\u00e1rio para obter na Justi\u00e7a uma decis\u00e3o sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

DECIS\u00c3O JUDICIAL TORNA SEM EFEITO A SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE QUINTA-FEIRA DIA 07\/05<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Na tarde de ter\u00e7a-feira, o M.M Juiz de Direito, Dr. Diego Cust\u00f3dio Borges proferiu decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel ao Mandado de Seguran\u00e7a Preventivo impetrado pelo vereador Tom, que solicitava a nulidade da sess\u00e3o extra do dia 07\/05.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s expor todos os seus entendimentos e ponderar sobre os argumentos das partes, o juiz determinou que o presidente da C\u00e2mara de Morrinhos torne sem efeito a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que tem sido t\u00e3o pol\u00eamica.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, Tom continua sendo o 1\u00ba secret\u00e1rio da C\u00e2mara, mesmo estando afastado temporariamente de seu cargo de vereador, pelo per\u00edodo de 120 dias, por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

VEREADORES EXPLICAM SEU PONTO DE VISTA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Recebi, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, em nossa sede, o Presidente da C\u00e2mara de Morrinhos, Alex Timbete, e o vice-presidente, Paulinho do Helen\u00eas. Os dois procuraram o Correio Sul Goiano na intens\u00e3o de esclarecer os \u00faltimos acontecimentos protagonizados polo legislativo municipal.\u00a0– Publicada na ter\u00e7a-feira, 12\/05, \u00e0s 10h05<\/span><\/span><\/p>\n

Fiquei extremamente agradecido pela considera\u00e7\u00e3o com este \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, mas, acima de tudo, a considera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico leitor, com o povo que recebe dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o em Morrinhos, uma gama de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Percebi nas palavras de Alex e Paulinho a confirma\u00e7\u00e3o do que escrevi mais abaixo: as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es do regimento interno est\u00e3o dando margem a uma s\u00e9rie de atos, fatos e acontecimentos que geram uma confus\u00e3o tremenda no legislativo local.<\/span><\/p>\n

Cinco vereadores juram que a coisa \u00e9 de um jeito, outros seis juram que a coisa \u00e9 de outro jeito. E cada grupo defende com vigor aquilo que entende ser o correto. Da\u00ed tanta confus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O vice-presidente da casa, Paulinho afirmou que a Mesa Diretora tem agido dentro de toda a legalidade, procurando evitar os erros e sem atropelar o regimento interno da casa.<\/span><\/p>\n

Alex Timbete disse que todo o cuidado \u00e9 tomado para evitar novos equ\u00edvocos, al\u00e9m das dificuldades que a atual legislatura j\u00e1 enfrenta.<\/span><\/p>\n

Os dois me mostraram documentos, o regimento interno da Casa e me falaram de suas interpreta\u00e7\u00f5es. Entendi suas explica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Assim como entendo tamb\u00e9m, o outro grupo, que da mesma forma apresenta o mesmo regimento interno da Casa e falam de suas interpreta\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, com entendimento oposto.<\/span><\/p>\n

Sigo eu aqui, divulgando e opinando com sempre fiz e faremos, respeitando a todos, sem tomar partido, buscando o maior volume poss\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o para passarmos aos nossos leitores, abrindo espa\u00e7o aos que querem se pronunciar, buscando a verdade dos fatos e procurando narr\u00e1-los da forma mais imparcial.<\/span><\/p>\n

E, quando poss\u00edvel for, emitiremos nossa opini\u00e3o, pois desde a funda\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina eletr\u00f4nica, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 informar e opinar, com respeito \u00e0 verdade, \u00e0s pessoas e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e acima de tudo, com respeito ao leitor, nosso grande patrim\u00f4nio. \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

DIVERG\u00caNCIAS E INTERPRETA\u00c7\u00d5ES DIFERENCIADAS DO REGIMENTO INTERNO CAUSAM CONFUS\u00d5ES NA C\u00c2MARA <\/span><\/strong>– Publicada na segunda-feira, 11\/05, \u00e0s 23h55<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para que serve o parlamento? Onde est\u00e1 a soberania do Plen\u00e1rio? Como moralizar, tanta imoralidade?<\/span><\/p>\n

A cada dia que passa a C\u00e2mara de vereadores de Morrinhos parece mesmo perder um pouquinho mais de sua credibilidade junto \u00e0 comunidade.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o povo se desinteressa pelos debates e sess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

E os acontecimentos mais recentes corroboram ainda mais para um afastamento cada vez maior do povo.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o tenho n\u00fameros e estat\u00edsticas, mas, creio, por tudo que vejo e ou\u00e7o nas ruas que se fosse realizada uma pesquisa hoje, o legislativo morrinhense n\u00e3o teria boa nota ao ser avaliado pelo cidad\u00e3o morrinhense, a quem considero bastante politizado.<\/span><\/p>\n

Estou concordando com o presidente da C\u00e2mara, que um dia desses disse que a Imagem da Casa de Leis est\u00e1 \u201carranhada\u201d.<\/span><\/p>\n

Em minha opini\u00e3o, individualmente a C\u00e2mara de Morrinhos \u00e9 composta por pessoas fant\u00e1sticas, mas, ao se juntar em um colegiado, a coisa desanda.<\/span><\/p>\n

O jogo de interesses, a diverg\u00eancia de ideias e a disputa pelo poder acabam produzindo situa\u00e7\u00f5es e epis\u00f3dios entristecedores. N\u00e3o era pra ser assim.<\/span><\/p>\n

As diferentes ideias s\u00e3o inerentes ao parlamento.<\/span><\/p>\n

ELEI\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO E SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA \u00c9 CONTESTADA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Recentemente uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria foi convocada para quinta-feira, dia 07\/05, pela maioria dos vereadores que atualmente t\u00eam direito de atuar no parlamento morrinhense.<\/span><\/p>\n

Pois bem, os demais que discordavam do assunto a ser tratado simplesmente n\u00e3o apareceram \u00e0 sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

U\u00e9, mas, o parlamento n\u00e3o \u00e9 constitu\u00eddo justamente para discutir, debater, deliberar sobre assuntos e ideias diferentes?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o seria mais f\u00e1cil comparecer, opinar, discutir e votar? Ignorar a sess\u00e3o seria o mesmo que ignorar os fundamentos do legislativo, os fundamentos do parlamento.<\/span><\/p>\n

Imagine se a cada sess\u00e3o onde os vereadores divergem dos assuntos da pauta, uns e outros n\u00e3o comparecessem? Acabaria o fundamento do parlamento!<\/span><\/p>\n

Os servidores da casa estavam l\u00e1, a tal sess\u00e3o aconteceu com a maioria dos vereadores presentes, e tudo foi lavrado em ata.<\/span><\/p>\n

E agora? Rasga-se a ata? Que validade tem um documento oficial da C\u00e2mara? Estou perguntando, n\u00e3o estou fazendo afirma\u00e7\u00f5es. Quero entender o que est\u00e1 acontecendo.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 onde sei, Sess\u00f5es extraordin\u00e1rias podem ser convocadas pelo Prefeito, o Presidente da C\u00e2mara ou pela maioria dos vereadores. Em qualquer uma dessas convoca\u00e7\u00f5es h\u00e1 que se ter respeito com os fatos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se pode virar as costas para um problema e querer resolv\u00ea-lo numa canetada. O Brasil n\u00e3o pode ser governado por Decretos.<\/span><\/p>\n

O Parlamento existe \u00e9 para deliberar, discutir, divergir, votar e chegar a um termo.<\/span><\/p>\n

Por isso \u00e9 que s\u00e3o v\u00e1rios vereadores, deputados e senadores. Se fosse para todos pensar igual n\u00e3o precisava de tantos, n\u00e3o existiriam os debates e os votos. Bastava um! Divergir \u00e9 inerente ao parlamento. Divergir \u00e9 a ess\u00eancia do Legislativo.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se pode rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o, nem o Regimento Interno da Casa de Leis. Canetada \u00e9 coisa do passado. Na democracia, esse tipo de atitude \u00e9 rejeitada com veem\u00eancia pelo povo.<\/span><\/p>\n

ENTENDIMENTOS DIFERENCIADOS E INTERPRETA\u00c7\u00d5ES DISTINTAS DO REGIMENTO INTERNO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A maioria dos vereadores em condi\u00e7\u00f5es de atuar \u2013 afora os dois que est\u00e3o afastados \u2013 decidiu por declarar vaga a Secretaria da C\u00e2mara, na mesa diretora, por ser esta fun\u00e7\u00e3o ocupada pelo vereador Tom, que est\u00e1 afastado temporariamente de sua fun\u00e7\u00e3o de vereador, por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Entende a maioria que a Mesa Diretora n\u00e3o pode ficar incompleta e decidiu convocar sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para deliberar sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Ao que sei os que n\u00e3o concordaram com tal sess\u00e3o, ao inv\u00e9s de comparecer para dizer isso, simplesmente ignoraram tal reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 aqui, s\u00f3 sei da justificativa do vereador Paulinho do Helen\u00eas, que h\u00e1 algum tempo faz tratamento de sa\u00fade, e no dia da tal pol\u00eamica Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria tinha consulta agendada com seu m\u00e9dico em Goi\u00e2nia, n\u00e3o podendo adi\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

Equivocadamente citamos aqui que alguns vereadores at\u00e9 participaram, no mesmo dia, de uma sess\u00e3o na C\u00e2mara de vereadores de Caldas Novas. Erramos! A reuni\u00e3o em Caldas Novas foi no dia anterior \u00e0 Sess\u00e3o em Morrinhos.<\/span><\/p>\n

\"SESSAO<\/a><\/p>\n

Foto acima: Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara – Sess\u00e3o em Caldas Novas, quarta-feira, dia 06\/05<\/span><\/p>\n

\"site<\/a>\u00a0\"site<\/a>\u00a0\"site<\/a><\/p>\n

Fotos acima: Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria em Morrinhos, quinta-feira, dia 07\/05<\/span><\/p>\n

06 VEREADORES T\u00caM UM ENTENDIMENTO, E 05 T\u00caM OUTRO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os 11 vereadores aptos a atuar neste momento, seis \u2013 portanto a maioria \u2013 entende que a Mesa Diretora da C\u00e2mara tem novo secret\u00e1rio, pois a sess\u00e3o de fato aconteceu; foi filmada, como sempre acontece, com os funcion\u00e1rios da casa presentes; os vereadores estavam l\u00e1, discutiram, deliberaram, votaram; os votos foram computados e o novo secret\u00e1rio foi eleito.<\/span><\/p>\n

Mas, os outros cinco vereadores entendem que tal sess\u00e3o n\u00e3o teve validade, e por estar o atual presidente da Casa entre os cinco, por um Decreto foi informado ao p\u00fablico e aos demais que tal sess\u00e3o n\u00e3o teve validade.<\/span><\/p>\n

Onde est\u00e1 a soberania do Plen\u00e1rio? Se o Plen\u00e1rio se reuniu \u2013 n\u00e3o em totalidade, mas em maioria \u2013 e decidiu pela nova elei\u00e7\u00e3o, ode est\u00e1 o erro? Me expliquem porque eu realmente n\u00e3o entendo.<\/span><\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara, Paulinho me explicou que o erro est\u00e1 no final da primeira parte da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07\/05.<\/span><\/p>\n

Segundo Paulinho a sess\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima, foi convocada pela maioria dos vereadores, como descreve o regimento da casa, sem contesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O erro, segundo ele est\u00e1 no fato de o presidente da sess\u00e3o – no caso o vereador Dorvil Leite – ter manifestado voto em favor de uma elei\u00e7\u00e3o para o novo 1\u00ba secret\u00e1rio geral da casa.<\/span><\/p>\n

No entendimento de Paulinho, e seus outros 4 colegas, nesse caso o presidente da sess\u00e3o n\u00e3o poderia ter votado. O voto do presidente n\u00e3o cabe nesse caso, e sem este voto, seriam apenas 5, n\u00e3o perfazendo, portanto, a maioria absoluta para que uma nova sess\u00e3o fosse convocada, e a elei\u00e7\u00e3o fosse realizada.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a partir da\u00ed que a elei\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio perde a validade, segundo Paulinho e Alex Timbete.\u00a0<\/span><\/p>\n

SESS\u00c3O DE SEGUNDA-FEIRA, 11\/05, FOI ENCERRADA SEM APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO A SER DISCUTIDO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

E essa diverg\u00eancia acabou atrapalhando outra Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que aconteceu na noite de segunda-feira, 11\/05, solicitada pelo chefe do executivo para tratar de assunto de extremo interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Nessa guerrinha interna dos vereadores, quem fica prejudicado \u00e9 o povo! Por conta das diverg\u00eancias entre os edis, a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria desta segunda-feira foi encerrada pelo presidente sem que fosse votado o Projeto de Lei n\u00ba 2.714\/2015 que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3.029 de 21 de mar\u00e7o de 2014, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e posterior permuta de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Isso poder\u00e1 causar um preju\u00edzo enorme aos cofres p\u00fabicos. Se tal Projeto de Lei n\u00e3o for votado e aprovado em tempo h\u00e1bil, corre-se o risco de o munic\u00edpio de Morrinhos perder recursos da ordem de centenas de milhares de reais e que seriam destinados para a constru\u00e7\u00e3o de duas quadras poliesportivas em dois importantes bairros de Morrinhos.<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo com a pol\u00edtica s\u00e9ria que sempre se praticou em Morrinhos? Onde est\u00e1 a sensatez dos que est\u00e3o revestidos pelo mandato popular para discernir o interesse p\u00fablico dos interesses pessoais ou de pequenos grupos?<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que novamente o povo vai ter que pagar uma conta que n\u00e3o \u00e9 dele? Que falta de comando \u00e9 essa? Que autoritarismo \u00e9 esse? Que descaso! Que pena!<\/span><\/p>\n

A cada cap\u00edtulo a C\u00e2mara de Morrinhos vai escrevendo novas p\u00e1ginas de sua hist\u00f3ria. (Da reda\u00e7\u00e3o, por Leonardo Costa)<\/span><\/p>\n

\"Mercotintas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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