{"id":2189,"date":"2015-06-11T02:02:18","date_gmt":"2015-06-11T02:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2189"},"modified":"2015-06-11T12:03:57","modified_gmt":"2015-06-11T12:03:57","slug":"fim-da-reeleicao-prefeitos-eleitos-no-ano-que-vem-poderao-ter-mandato-de-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2189","title":{"rendered":"Pressionados, deputados rejeitam coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, mas, acabam com reelei\u00e7\u00e3o e aumentam mandatos para 5 anos"},"content":{"rendered":"

Enquanto muitos assistiam ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, a C\u00e2mara dos Deputados votava e aprovava na noite de quarta-feira, 10\/05, a lei que eleva de 4 para 5 anos o mandato de todos os cargos eletivos no Brasil, desde vereador at\u00e9 presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

VOTO FACULTATIVO FOI REJEITADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Mais cedo nesta, na mesma quarta-feira, 10\/05, os deputados decidiram manter o voto obrigat\u00f3rio a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos.<\/span><\/p>\n

Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relat\u00f3rio do deputado Rodrigo Maia, que institu\u00eda o voto facultativo.<\/span><\/p>\n

A maioria do plen\u00e1rio argumentou que a democracia brasileira ainda n\u00e3o est\u00e1 \u201cmadura\u201d o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

UNIFICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Por 348 votos contra 110 foi aprovada, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a unifica\u00e7\u00e3o de todas as elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, pressionados, os deputados realizara nova vota\u00e7\u00e3o, e a C\u00e2mara acabou por rejeitar\u00a0por 225 votos a 220, o dispositivo da reforma pol\u00edtica que tratava da a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es\u00a0para todos os cargos eletivos.<\/span><\/p>\n

A partir de 2022 elas seriam realizadas num mesmo ano, numa \u00fanica data. Portanto, n\u00e3o haveria mais as elei\u00e7\u00e3o de 2 em 2 anos, e sim, a cada 5 anos a partir de 2022.<\/span><\/p>\n

Por se tratar de uma emenda constitucional que ainda precisava passar em segunda vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3pria C\u00e2mara dos Deputados ela caiu.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, todos os itens aprovados na C\u00e2mara precisar\u00e3o ser aprovada, em outras duas vota\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m no plen\u00e1rio do Senado. Portanto, h\u00e1 tempo para outras muitas modifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

REFORMA POL\u00cdTICA<\/strong><\/span><\/p>\n

Esses s\u00e3o apenas alguns t\u00f3picos da Reforma Pol\u00edtica, que come\u00e7ou a ser votada em plen\u00e1rio no final de maio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos de 4 para 5 anos a Reforma Pol\u00edtica, iniciada h\u00e1 duas semanas j\u00e1 resultou em outras 3 mudan\u00e7as importantes:<\/span><\/p>\n

– o fim da reelei\u00e7\u00e3o,<\/span><\/p>\n

– restri\u00e7\u00f5es de acesso de pequenos partidos ao fundo partid\u00e1rio e<\/span><\/p>\n

– permiss\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas para os partidos.<\/span><\/p>\n

Por decis\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios, cada ponto da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como o fim da reelei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 votado individualmente.<\/span><\/p>\n

COMPARA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nos Estados Unidos a C\u00e2mara dos Representantes, que \u00e9 equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados tem 435 cadeiras. No Brasil, s\u00e3o 513.<\/span><\/p>\n

Todos os deputados norte-americanos t\u00eam mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o per\u00edodo \u00e9 de 4 anos e agora poder\u00e1 ir para 5.<\/span><\/p>\n

Em mais da metade dos Estados norte-americanos h\u00e1 limite para a reelei\u00e7\u00e3o de deputados federais. No Brasil, um deputado pode passar a vida inteira se reelegendo.<\/span><\/p>\n

Nos Estados Unidos, cada Estado elege apenas 2 senadores. No Brasil, s\u00e3o 3.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma proposta com chance de ser aprovada no Congresso que trate da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados e de senadores, muito menos algo que limite o n\u00famero de reelei\u00e7\u00f5es de congressistas.<\/span><\/p>\n

AINDA N\u00c3O EST\u00c1 CONSOLIDADO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda tempo para os pr\u00f3prios deputados refletirem sobre a decis\u00e3o que acabam de tomar. Depois, os senadores tamb\u00e9m podem revisar essa mudan\u00e7a. (Da reda\u00e7\u00e3o, por Leonardo Costa. Fonte: Uol, Blog do Fernando Rodrigues)<\/span><\/p>\n

\"Mercotintas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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