{"id":2246,"date":"2015-06-18T01:31:56","date_gmt":"2015-06-18T01:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2246"},"modified":"2015-06-18T02:20:17","modified_gmt":"2015-06-18T02:20:17","slug":"passou-reducao-da-maioridade-para-16-anos-foi-aprovada-na-comissao-especial-e-o-primeiro-passo-importante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2246","title":{"rendered":"Passou! Redu\u00e7\u00e3o da maioridade para 16 anos foi aprovada na Comiss\u00e3o Especial. \u00c9 o primeiro passo importante!"},"content":{"rendered":"

Numa tarde agitada e debaixo de muitos protestos, al\u00e9m de um forte esquema de seguran\u00e7a, a Comiss\u00e3o Especial que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da maioridade penal APROVOU, nesta quarta-feira, 17\/06, o parecer apresentado pelo relator, Laerte Bessa (PR-DF).<\/span><\/p>\n

\"MAIOR\"<\/a><\/p>\n

O documento prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para crimes hediondos, homic\u00eddio doloso, roubo qualificado e les\u00e3o corporal grave seguida de morte. O relat\u00f3rio foi aprovado por 21 votos favor\u00e1veis e 6 contra.<\/span><\/p>\n

Agora, a PEC segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e deve ser votado, em primeiro turno, no dia 30 deste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

SESS\u00c3O TENSA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o desta quarta-feira foi marcada pelo forte aparato de seguran\u00e7a montado pela Pol\u00edcia Legislativa. Apenas parlamentares, assessores, jornalistas e convidados especiais puderam entrar na sala. Militantes de movimentos estudantis foram barrados, mas fizeram apita\u00e7o do lado de fora.<\/span><\/p>\n

Ao final da vota\u00e7\u00e3o, Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, deputados da \u201cbancada da bala\u201d provocaram os manifestantes cantando \u201ceu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor\u201d.<\/span><\/p>\n

O grupo era encabe\u00e7ado pelos deputados Major Ol\u00edmpio (PDT-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Marco Feliciano (PSC-SP).<\/span><\/p>\n

Os momentos finais da vota\u00e7\u00e3o chegaram a ser acompanhados pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), e pelo ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil, Eliseu Padilha (PMDB).<\/span><\/p>\n

PT \u00c9 CONTRA, MAS SOFRE PRIMEIRA DERROTA NA MAT\u00c9RIA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O governo do PT e a presidente Dilma Rousseff sofreram uma derrota, pois ela \u00e9 pessoalmente contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade.<\/span><\/p>\n

Entre os convidados especiais estavam o autor da PEC, o ex-deputado federal Benedito Domingos e o vereador por S\u00e3o Paulo Ari Friedenbach (Pros-SP), pai da jovem Liana Friedenbach, estuprada e morta em 2003 pelo ent\u00e3o menor de idade Roberto Alves Aparecido Cardoso, conhecido como Champinha.<\/span><\/p>\n

ACORDO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado por Bessa na quarta-feira \u00e9 resultado do acordo costurado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha do PMDB-RJ, que \u00e9 declaradamente a favor da redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Originalmente, o relat\u00f3rio pedia a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para todos os crimes. O novo documento, no entanto, restringe a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal aos crimes hediondos e outros crimes considerados de maior gravidade.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m extingue a previs\u00e3o de um referendo em 2016 durante as elei\u00e7\u00f5es municipais sobre o assunto. (Fonte: Uol, reportagem de Leandro Prazeres)<\/span><\/p>\n

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