{"id":2430,"date":"2015-07-01T02:18:53","date_gmt":"2015-07-01T02:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2430"},"modified":"2015-07-01T03:57:04","modified_gmt":"2015-07-01T03:57:04","slug":"quase-100-de-aumento-salarial-para-judiciario-e-impacto-de-25-bilhoes-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=2430","title":{"rendered":"Quase 100% de aumento salarial para judici\u00e1rio e impacto de R$ 25 bilh\u00f5es no or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 30\/06, por unanimidade, 62 votos a zero, o Projeto de Lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O texto prev\u00ea que o aumento \u2013 entre 53% a 78,56% \u2013 ser\u00e1 concedido de acordo com a fun\u00e7\u00e3o exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste ser\u00e1 escalonado, de julho de 2015 at\u00e9 dezembro de 2017, e o pagamento ser\u00e1 feito em seis parcelas.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto da presidente Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

O governo era contr\u00e1rio ao projeto devido ao impacto nas contas p\u00fablicas. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, o aumento custar\u00e1 R$ 25,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/span><\/p>\n

Um requerimento para adiamento da vota\u00e7\u00e3o chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento. Ap\u00f3s ter o requerimento de adiamento da vota\u00e7\u00e3o rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

Como a vota\u00e7\u00e3o da proposta acabou sendo simb\u00f3lica (sem verifica\u00e7\u00e3o do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas n\u00e3o foram contabilizados no resultado final (62 a 0).<\/span><\/p>\n

Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plen\u00e1rio para anunciar suas posi\u00e7\u00f5es, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado “sim” ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado “n\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Durante todo o dia, servidores do Judici\u00e1rio fizeram manifesta\u00e7\u00e3o dentro e fora do Congresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei que aumenta os sal\u00e1rios da categoria. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste para os servidores do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A nota t\u00e9cnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento sobre aumentos recentes dados \u00e0 categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judici\u00e1rio n\u00e3o tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contr\u00e1rio de outros servidores de forma\u00e7\u00e3o equivalente em \u00f3rg\u00e3os como Pol\u00edcia Federal e Receita. <\/span><\/p>\n

Atualmente, um analista judici\u00e1rio, com n\u00edvel superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um t\u00e9cnico judici\u00e1rio, de n\u00edvel m\u00e9dio, R$ 5.365,92.<\/span><\/p>\n

De acordo com o projeto, o aumento depender\u00e1 de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/span><\/p>\n

Como contrapartida ao aumento salarial, os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio ter\u00e3o de se esfor\u00e7ar para reduzir gastos com fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no prazo de um ano.<\/span><\/p>\n

(Reprodu\u00e7\u00e3o do G1 de Bras\u00edlia – http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/06\/senado-aprova-aumento-de-ate-78-para-servidores-do-judiciario.html)<\/span><\/p>\n

ADIAMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

O adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto chegou a ser colocado em vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a leitura em plen\u00e1rio de of\u00edcios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Diogo Henrique Oliveira, que afirmavam que governo e Judici\u00e1rio estavam negociando o reajuste dos servidores da categoria.<\/span><\/p>\n

No of\u00edcio, Lewandowski afirma que “que t\u00e9cnicos do STF est\u00e3o ultimando tratativas com setores competentes do Minist\u00e9rio do Planejamento acerca do reajuste do Judici\u00e1rio”.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o ministro interino do Planejamento, afirmou que estava “em negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas com o STF” a respeito do projeto. Ap\u00f3s a leitura dos of\u00edcios, o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os l\u00edderes do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral (MS), e no Congresso, Jos\u00e9 Pimentel (CE), apresentaram um requerimento pedindo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o por 30 dias.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a atitude dos petistas. “No of\u00edcio do presidente Lewandowski n\u00e3o h\u00e1 um pedido de adiamento. Se houvesse, eu at\u00e9 me daria por vencido, mas como n\u00e3o h\u00e1, vamos votar o reajuste.” Humberto Costa ent\u00e3o subiu \u00e0 tribuna para defender o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e lembrou que se fosse aprovada da maneira atual “provavelmente” seria alvo de veto da presidente Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

Costa afirmou ainda que n\u00e3o h\u00e1 “urg\u00eancia” para votar o projeto, j\u00e1 que o reajuste dos servidores ser\u00e1 para o ano que vem. “N\u00f3s votar\u00edamos esse projeto hoje se n\u00e3o tivesse uma negocia\u00e7\u00e3o em curso. Mas \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo. […]<\/span><\/p>\n

O STF apresentou uma contraproposta ao governo que, segundo o pr\u00f3prio ministro em exerc\u00edcio do Planejamento, precisa de apenas alguns ajustes para ser aceita”, afirmou. (Reprodu\u00e7\u00e3o do G1 de Bras\u00edlia – http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/06\/senado-aprova-aumento-de-ate-78-para-servidores-do-judiciario.html)<\/span><\/p>\n

\"Celeiro<\/a><\/p>\n

\"Mercotintas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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