{"id":3417,"date":"2015-09-11T08:23:21","date_gmt":"2015-09-11T11:23:21","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=3417"},"modified":"2015-09-18T14:32:10","modified_gmt":"2015-09-18T17:32:10","slug":"justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=3417","title":{"rendered":"TJ\/GO concede nova decis\u00e3o suspendendo liminar que anulava sess\u00e3o do dia 02\/09"},"content":{"rendered":"

Nova decis\u00e3o Liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, publicada na tarde de segunda-feira, 14\/09, e assinada pelo Desembargador Dr. Amaral Wilson de Oliveira, torna p\u00fablico EFEITO SUSPENSIVO \u00e0 decis\u00e3o liminar publicada na semana anterior pelo Poder Judici\u00e1rio de Morrinhos, atrav\u00e9s da qual anulava-se a sess\u00e3o da C\u00e2mara de vereadores realizada no dia 02 de setembro, e que terminou com a absolvi\u00e7\u00e3o dos dois vereadores acusados de improbidade administrativa.<\/span><\/p>\n

Desta vez a Liminar do TJ\/GO responde a recurso apresentado pelo vereador Welington Jos\u00e9 de Souza, o TOM, do PMDB. A primeira decis\u00e3o do TJ\/GO, com efeito suspensivo respondia a recurso apresentado pelo vereador Oberdam Mendon\u00e7a Carvalho.<\/span><\/p>\n

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\"Liminar<\/a><\/p>\n

DECIS\u00c3O DO TJ\/GO EM FAVOR DO VEREADOR TOM<\/strong><\/span><\/p>\n

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DECIS\u00c3O DO TJ\/GO EM FAVOR DO VEREADOR TOM<\/strong><\/span><\/p>\n

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DECIS\u00c3O DO TJ\/GO EM FAVOR DO VEREADOR TOM<\/strong><\/span><\/p>\n

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DECIS\u00c3O DO TJ\/GO EM FAVOR DO VEREADOR TOM<\/span><\/strong><\/p>\n

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DECIS\u00c3O DO TJ\/GO EM FAVOR DO VEREADOR TOM<\/span><\/strong><\/p>\n

\"Liminar<\/a><\/p>\n

TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A SUSPENDE LIMINAR QUE ANULAVA SESS\u00c3O DO DIA 02\/09<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o Liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, publicada na tarde de segunda-feira, 14\/09, e assinada pelo Desembargador Dr. Amaral Wilson de Oliveira, torna p\u00fablico EFEITO SUSPENSIVO \u00e0 decis\u00e3o liminar publicada na semana passada pelo Poder Judici\u00e1rio de Morrinhos, atrav\u00e9s da qual anulava-se a sess\u00e3o da C\u00e2mara de vereadores realizada no dia 02 de setembro, e que terminou com a absolvi\u00e7\u00e3o dos dois vereadores acusados de improbidade administrativa. Abaixo veja a decis\u00e3o do TJ\/GO.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o Liminar publicada na semana passada anulava a sess\u00e3o do dia 02\/09 e ainda determinava que outra fosse realizada na quarta-feira, 16\/09.<\/span><\/p>\n

Mas, com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, fica valendo a sess\u00e3o do dia 2 de setembro e est\u00e1 CANCELADA a sess\u00e3o que aconteceria na quarta-feira, dia 16 de setembro. Ao menos at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito (agravo de instrumento).<\/span><\/p>\n

Portanto, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito fica valendo o resultado da sess\u00e3o do dia 2 de setembro, que foi presidida por Wellington Dias, e na qual os vereadores Oberdam e Tom foram absolvidos.<\/span><\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o foram 5 votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o, 3 contr\u00e1rios, al\u00e9m de um voto em branco e um que foi anulado. Mas, como era necess\u00e1rio o qu\u00f3rum qualificado, os dois acusados foram absolvidos. <\/span><\/p>\n

Se nada mudar, ou se o julgamento demorar mais que 90 dias, ap\u00f3s este per\u00edodo, com o t\u00e9rmino da suspens\u00e3o imposta pela justi\u00e7a, Oberdam e Tom poder\u00e3o reassumir suas fun\u00e7\u00f5es como vereadores na C\u00e2mara de Morrinhos.<\/span><\/p>\n

O vereador Wellington Dias comentou a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a dizendo que j\u00e1 esperava algo neste sentido, tendo em vista que, segundo ele, presidiu a sess\u00e3o do dia 02\/09, seguindo o Regimento Interno da C\u00e2mara morrinhense e, portanto, n\u00e3o cometeu nenhum erro que justificasse a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"LIMINAR<\/a><\/p>\n

TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

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TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

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TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

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TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

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TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

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TJ SUSPENDE LIMINAR QUE ANULOU SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

\"LIMINAR<\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/span><\/span><\/p>\n

ALEX TIMBETE CONVOCA NOVA SESS\u00c3O PARA JULGAMENTO DE PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Postada \u00e0s 08h45 de sexta-feira, 11\/09<\/p>\n

Quarta-feira, 16 de setembro, \u00e0s 15h00 acontecer\u00e1 a sess\u00e3o para julgamento de Processo de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de vereadores na C\u00e2mara Municipal de Morrinhos.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da Casa de Leis, Alex Timbete acaba de assinar o documento de convoca\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 enviado a cada um dos vereadores convocando-os para o novo encontro.<\/span><\/span><\/p>\n

Os suplentes Cuti, Z\u00e9 Falagrossa e Manoel Branco tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados a participarem da sess\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Convoca\u00e7\u00e3o\"<\/a><\/p>\n

PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, ALEX TIMBETE J\u00c1 FOI NOTIFICADO DA DECIS\u00c3O JUDICIAL QUE ANULOU SESS\u00c3O DE CASSA\u00c7\u00c3O REALIZADA DIA 02 DE SETEMBRO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Alex Timbete, presidente do Poder Legislativo de Morrinhos j\u00e1 foi notificado da decis\u00e3o judicial que torna nula a sess\u00e3o do dia 02\/09, que terminou com a absolvi\u00e7\u00e3o dos investigados Tom e Oberdam. Abaixo veja toda a decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Postada \u00e0s 18h45 de sexta-feira, 04\/09<\/span><\/p>\n

\"tom<\/a><\/p>\n

Exatamente \u00e0s 18h40, nosso rep\u00f3rter, Leonardo Costa ligou para o presidente da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Alex Timbete atendeu ao nosso redator e informou que havia acabado de ser notificado oficialmente da decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

\"Alex\"<\/a><\/p>\n

Questionado por nosso rep\u00f3rter do que iria fazer, Alex foi taxativo e disse:<\/span><\/p>\n

“Vou fazer tudo o que a justi\u00e7a determinar. Tenho feito isso desde o in\u00edcio deste processo e vou continuar obedecendo o regimento interno da casa e as decis\u00f5es da justi\u00e7a.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, dia 08\/09, ap\u00f3s o feriado vou me reunir logo cedo com o corpo jur\u00eddico da C\u00e2mara e em conjunto decidiremos os pr\u00f3ximos passos a serem tomados, dentro do que determina a decis\u00e3o judicial.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o do dia 02\/09 est\u00e1 anulada e meu desejo \u00e9 convocar nova sess\u00e3o para sexta-feira, dia 11 de setembro, para as 08 horas da manh\u00e3.<\/em><\/span><\/p>\n

Isso ser\u00e1 confirmado ap\u00f3s a reuni\u00e3o com nosso corpo jur\u00eddico da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira, mas, a tend\u00eancia \u00e9 esta”<\/em><\/span> – disse Alex Timbete ao atender a liga\u00e7\u00e3o do nosso rep\u00f3rter, Leonardo Costa.<\/span><\/p>\n

JUSTI\u00c7A DETERMINA NULIDADE DA SESS\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

SUPLENTES TER\u00c3O QUE SER CONVOCADOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

PARA A NOVA SESS\u00c3O DE CASSA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Postada \u00e0s 17h55 de sexta-feira, 04\/09<\/span><\/p>\n

Faltava pouco para\u00a0as 18h00 da tarde de sexta-feira, 04\/09, quando o Poder Judici\u00e1rio se manifestou em rela\u00e7\u00e3o ao Mandado de Seguran\u00e7a impetrado pelo vereador Paulinho do Helen\u00eas solicitando a nulidade da sess\u00e3o que aconteceu na manh\u00e3 do dia 02\/09.<\/span><\/p>\n

Na foto abaixo, Paulinho do Helen\u00eas comemora decis\u00e3o favor\u00e1vel<\/span><\/p>\n

\"EDIT<\/a><\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz Diego Cust\u00f3dio Borges determinou que est\u00e1 anulada a sess\u00e3o que terminou com a absolvi\u00e7\u00e3o dos vereadores Oberdam e Tom.<\/span><\/p>\n

Veja abaixo, c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida no fim da tarde de sexta-feira.<\/span><\/p>\n

Em sua decis\u00e3o o magistrado determina que seja realizada outra sess\u00e3o e que ela seja presidida pelo vice-presidente da C\u00e2mara, que neste caso \u00e9 Paulinho do Helen\u00eas.<\/span><\/p>\n

O juiz determina ainda que na nova sess\u00e3o a ser realizada sejam convocados DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA<\/em>, ou seja, apenas para participar da sess\u00e3o de julgamento do processo de cassa\u00e7\u00e3o, OS SUPLENTES DOS VEREADORES<\/em>: Oberdam, Tom e Alex Timbete, para que o qu\u00f3rum n\u00e3o seja prejudicado.<\/span><\/p>\n

O suplente de Alex Timbete \u00e9 Cuti do PSL que teve 454 votos<\/span><\/p>\n

O suplente de Oberdam \u00e9 Z\u00e9 Fala Grossa do PTB, 464 votos<\/span><\/p>\n

O suplente de Tom \u00e9 Manoel Branco do PMDB que teve 503 votos<\/span><\/p>\n

Abaixo veja toda a decis\u00e3o judicial. Destacamos as p\u00e1ginas 13 e 14, e na sequ\u00eancia publicamos todas as p\u00e1ginas, na ordem de 01 at\u00e9 14.<\/span><\/p>\n

P\u00c1GINA 13<\/strong><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"IMG-20150904-WA0038\"<\/a><\/p>\n

P\u00c1GINA 14<\/strong><\/span><\/p>\n

\"IMG-20150904-WA0037\"<\/a><\/p>\n

P\u00c1GINA 01<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 02<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 03<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 04<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 05<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 06<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 07<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 08<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 09<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 10<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 11<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 12<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 13<\/strong><\/span><\/p>\n

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P\u00c1GINA 14<\/strong><\/span><\/p>\n

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Nova decis\u00e3o Liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, publicada na tarde de segunda-feira, 14\/09, e assinada pelo Desembargador Dr. Amaral Wilson de Oliveira, torna p\u00fablico EFEITO SUSPENSIVO \u00e0 decis\u00e3o liminar publicada na semana anterior pelo Poder Judici\u00e1rio de Morrinhos, atrav\u00e9s da qual anulava-se a sess\u00e3o da C\u00e2mara de vereadores realizada no dia …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[50],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Liminar-07.jpg","jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3417"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3417"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3611,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3417\/revisions\/3611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}