{"id":4467,"date":"2015-12-01T00:12:43","date_gmt":"2015-12-01T02:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=4467"},"modified":"2015-12-01T00:18:34","modified_gmt":"2015-12-01T02:18:34","slug":"urna-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/?p=4467","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o de prefeito ser\u00e1 no papel, sem urna eletr\u00f4nica por falta de dinheiro!"},"content":{"rendered":"

Pasmem senhoras e senhores! As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 ser\u00e3o realizada manualmente, por falta de dinheiro.<\/span><\/p>\n

Desde o ano 2000, \u00e9 a primeira vez que isso acontece. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira, 30\/11.<\/span><\/p>\n

O artigo 2 da Portaria Conjunta n\u00ba 3, de 27 de novembro de 2015 diz que “o contingenciamento imposto \u00e0 Justi\u00e7a Federal inviabilizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es por\u00a0 meio eletr\u00f4nico”.<\/span><\/p>\n

O documento \u00e9 assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justi\u00e7a (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.\u00a0(Fonte: O Popular on line)<\/span><\/p>\n

Veja quanto cada tribunal ficar\u00e1 impedido de utilizar no or\u00e7amento com o contingenciamento:<\/span><\/p>\n

–<\/strong>Supremo Tribunal Federal:<\/strong> R$ 53.220.494,00<\/span>
\n– Superior Tribunal de Justi\u00e7a:<\/strong> R$ 73.286.271,00<\/span>
\n– Justi\u00e7a Federal:<\/strong> R$ 555.064.139,00<\/span>
\n– Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o:<\/strong> R$ 14.873.546,00<\/span>
\n– Justi\u00e7a Eleitoral: <\/strong>R$ 428.739.416,00<\/span>
\n– Justi\u00e7a do Trabalho:<\/strong> R$ 423.393.109,00<\/span>
\n– Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios:<\/strong> R$ 63.020.117,00<\/span>
\n– Conselho Nacional de Justi\u00e7a:<\/strong> R$ 131.165.703,00<\/span><\/p>\n

\"Brasil<\/a>

Brasil n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro para elei\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica! Ser\u00e1?<\/p><\/div>\n

Veja abaixo a \u00edntegra da nota divulgada pelo TSE:<\/span><\/p>\n

Nota \u00e0 imprensa: contingenciamento comprometer\u00e1 as Elei\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas Municipais de 2016<\/em><\/span><\/p>\n

A Portaria Conjunta n\u00ba 3\/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela Uni\u00e3o para cada \u00e1rea do Poder Judici\u00e1rio, incluindo a Justi\u00e7a Eleitoral, \u201cinviabilizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, j\u00e1 havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupa\u00e7\u00e3o diante da medida do Executivo.<\/em><\/span><\/p>\n

O total que n\u00e3o ser\u00e1 repassado para a Justi\u00e7a Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do pleito do pr\u00f3ximo ano. Esse bloqueio no or\u00e7amento compromete severamente v\u00e1rios projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).<\/em><\/span><\/p>\n

O impacto maior reflete no processo de aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas, com licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso e imprescind\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.<\/em><\/span><\/p>\n

A demora ou a n\u00e3o conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio causar\u00e1 dano irrevers\u00edvel e irrepar\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As urnas que est\u00e3o sendo licitadas tem prazo certo e improrrog\u00e1vel para que estejam em produ\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios eleitorais.<\/em><\/span><\/p>\n

Na esp\u00e9cie, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o interesse p\u00fablico envolvido h\u00e1 que prevalecer, ante a iminente amea\u00e7a de grave les\u00e3o \u00e0 ordem, por comprometer as Elei\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas Municipais de 2016.<\/em><\/span><\/p>\n

A portaria dos tribunais superiores \u00e9 assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio Jos\u00e9 de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador Get\u00falio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Laurita Vaz.<\/em><\/span><\/p>\n

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, ir\u00e3o envidar todos os esfor\u00e7os no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/em><\/span><\/p>\n

PARECE BRINCADEIRA, MAS \u00c9 VERDADE<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Uma portaria publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o determinado pelo Executivo no or\u00e7amento do Judici\u00e1rio vai “inviabilizar” as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

Em nota divulgada nesta segunda, o TSE ressaltou que o contingenciamento de R$ 428.739.416 do or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do pr\u00f3prio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o tribunal eleitoral, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 comprometer o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas que j\u00e1 est\u00e1 licitado.<\/span><\/p>\n

O TSE afirma, em trecho do comunicado, que \u00e9 imprescind\u00edvel contratar as urnas eletr\u00f4nicas at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“O contingenciamento imposto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral inviabilizar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2016 por meio eletr\u00f4nico”, diz o texto publicado.<\/span><\/p>\n

“A demora ou a n\u00e3o conclus\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio causar\u00e1 dano irrevers\u00edvel e irrepar\u00e1vel \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As urnas que est\u00e3o sendo licitadas t\u00eam prazo certo e improrrog\u00e1vel para que estejam em produ\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios eleitorais”, complementou o TSE na nota.<\/span><\/p>\n

O tribunal eleitoral n\u00e3o disse abertamente, mas a consequ\u00eancia que pode ocorrer com a eventual inviabiliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas no ano que vem seria a Justi\u00e7a Eleitoral ter de recorrer \u00e0s urnas de lona e \u00e0s c\u00e9dulas de papel.<\/span><\/p>\n

Ao final do comunicado divulgado nesta segunda, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, ir\u00e1, em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fazer “todos os esfor\u00e7os” no Congresso Nacional para que o dinheiro reservado ao Judici\u00e1rio seja autorizado, “a fim de se garantir a normalidade das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem”.<\/span><\/p>\n

GOVERNO N\u00c3O QUIS COMENTAR ASSUNTO<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou em uma entrevista coletiva que o contingenciamento formalizado pelo governo federal nesta segunda-feira que cada poder tem autonomia para distribuir o bloqueio do or\u00e7amento. Segundo ele, n\u00e3o cabe ao Executivo federal comentar a eventual decis\u00e3o do Judici\u00e1rio de cortar os recursos que estavam previstos para a compra das urnas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

Ao todo, o contingenciamento atingir\u00e1 os or\u00e7amentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da Justi\u00e7a Federal, da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, da Justi\u00e7a Eleitoral, da Justi\u00e7a do Trabalho, da Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/p>\n

A portaria \u00e9 assinada pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski \u2013 que acumula o comando do CNJ \u2013; Dias Toffoli, presidente do TSE; Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exerc\u00edcio do conselho da Justi\u00e7a Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Get\u00falio Oliveira, presidente do TJDFT. (Fonte: G1)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pasmem senhoras e senhores! As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 ser\u00e3o realizada manualmente, por falta de dinheiro. Desde o ano 2000, \u00e9 a primeira vez que isso acontece. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira, 30\/11. O artigo 2 da Portaria Conjunta n\u00ba 3, de 27 de novembro de 2015 diz que …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4468,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[52],"tags":[807,808],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Quebrado.jpg","jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4467"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4467"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4472,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4467\/revisions\/4472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiosulgoiano.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}