Sexta-feira, 29/ Março/ 2024
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Eleição na ACIM vai parar na justiça! Chapa derrotada consegue liminar e suspende posse dos eleitos…

Eleição na ACIM vai parar na justiça! Chapa derrotada consegue liminar e suspende posse dos eleitos…

Está temporariamente suspensa a posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Morrinhos.

Após aproximadamente um mês da votação, a chapa que perdeu as eleições por 95 votos a 89 em pleito que aconteceu no dia 25 de novembro de 2016 entrou com um pedido de decisão liminar – uma decisão temporária – visando suspender a posse da chapa vencedora.

aniversario-07-prontoA notícia caiu como uma bomba no comércio local que há anos não anda muito empolgado com a Associação Comercial e Industrial de Morrinhos.

O número de afiliados é pequeno em meio ao grande universo de comerciantes da cidade, mas a maioria não se sente estimulada e não se empolga em participar das ações da ACIM.

Na ação que pediu a suspensão da posse da chapa vencedora a chapa perdedora alegou uma série de supostas irregularidades no pleito eleitoral. Uma pena.

As primeiras 24 horas de divulgação da notícia causou surpresa, espanto e um certo desânimo a muitos associados. Alguns até lembraram o episódio recente que aconteceu na eleição da COMPLEM em março do ano passado.

Judicializar um processo eleitoral parece não ser um evento simpático junto à opinião pública.

FOINA WEB 21Ao analisar o pedido para suspensão da posse da chapa vencedora, a juíza Patrícia Machado Carrijo, titular da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública de Morrinhos, concedeu em caráter liminar a suspensão da posse dos eleitos.

A cerimônia estava marcada para o dia 15 de janeiro, próximo domingo, e só deverá acontecer se a decisão da última terça-feira, dia 10/01 for reformada em recurso que a chapa vencedora deverá impetrar em Instância Superior, em Goiânia.

Após o resultado negativo nas eleições, a chapa derrotada por 95 a 89 alega ter identificado um processo eleitoral cheio de vícios, e por isso decidiu requerer a anulação da Assembleia Extraordinária que elegeu o novo quadro diretor ou a suspensão da posse dos eleitos, sendo esta segunda possibilidade acatada pelo judiciário.

52A juíza Patrícia Carrijo deferiu a tutela cautelar de urgência e determinou a suspensão da posse da nova mesa diretora.

Entre os tais vícios que a chapa derrotada alega ter identificado no processo eleitoral está a diferenciação dos integrantes da comissão eleitoral trazida no edital de convocação e os membros participantes da mesa na data do certame; a suposta falta da qualidade de associado membro da chapa vencedora; a extensão que a chapa perdedora alega ser irregular, do horário de votação; o voto de representantes de empresas que se encontram baixadas junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem como de empresa não associada; voto por procuração de pessoas jurídicas; e ainda, alega que um associado se passou por outro no momento da votação.

Em sua decisão a juíza citou a ACIM e a Chapa vencedora da eleição para que apresentem contestação em prazo legal de 15 dias. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

51O presidente da Associação Comercial e Industrial de Morrinhos, Dr. Cláudio Serafim disse que a ACIM não deve recorrer da decisão.

Os membros da chapa vencedora, que tiveram a posse suspensa devem recorrer.

O presidente eleito, Celisvaldo Inácio disse que seus advogados estão analisando o caso e nas próximas horas decidirá que decisão tomará – se recorrerá ou não da decisão. 

Da redação, por Leonardo Costa. Fonte: Jornal da Integração

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