Correio Sul Goiano Notícias de Morrinhos e Região
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou que o pagamento da primeira parcela do 13º para os aposentados do INSS será feito a partir do dia 25 de agosto e vai até o início de setembro.
Já a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas para agosto.
Apenas no ano passado, após as eleições e com a economia em queda o governo Dilma anunciou que pagaria a primeira parcela em novembro, porém foi obrigado a recuar diante de protestos – o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entrou com uma ação no STF para obrigar o governo federal a fazer a antecipação.
Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
Quem tem direito?
De acordo com o ministério, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º. A parcela será depositada junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.
