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Aos amigos e seguidores do Grupo Correio Sul Goiano no Facebook e aos que nos acompanham aqui no site e também no Facebook. Eu gostaria de esclarecer algumas coisas sobre os próximos passos a serem tomados em relação ao possível Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, para quem ainda está na dúvida:
1) No domingo, 17/04, NÃO aconteceu a votação do Impeachment. Você vai acordar na segunda-feira com a Dilma no poder. Ela continua governando normalmente. O que aconteceu foi que, com os 367 votos favoráveis (mais de dois terços do total de deputados), a Câmara acolheu o pedido para abertura de um processo de julgamento. Agora, a Câmara dos Deputados enviará este mesmo processo ao Senado Federal para que os senadores decidam se HAVERÁ ou NÃO o julgamento da presidente.
2) No Senado Haverá duas votações. Primeiro, o Senado terá que decidir pela continuação do processo. Isso pode levar até 24 dias. Ou seja, até o dia 11 de maio. Mas, os senadores devem agir com rapidez, assim como foi na Câmara dos deputados.
3) Em seguida, em data a ser definida, será instalada a Comissão Especial do Impeachment. O colegiado então terá 10 sessões para emitir um parecer.
4) Lá para o mês de maio, o Senado decidirá se dá ou não sequência ao processo de Impeachment. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples) para o Processo de Impeachment ser INSTAURADO no Senado. (essa seria a primeira votação)
5) Ou seja, se nessas próximas semanas o Senado decidir contra Dilma, então, aí SIM, a presidente será afastada do cargo. Isso acontecerá – repito – lá para o começo de maio, provavelmente. Mas Dilma será afastada apenas temporariamente, (por no máximo 180 dias) e ainda não será destituída.
6) Nesse caso, Michel Temer assume provisoriamente, por, no máximo, 180 dias – período esse em que caberá ao Senado formar uma comissão para, AGORA SIM, debater e decidir pelo Impeachment.
7) Antes do final dos 180 dias (lá para outubro ou novembro), Dilma poderá, aí sim, ser DEFINITIVAMENTE afastada, ou reassumir, dependendo da decisão no Senado.
8) Serão necessários votos de 54 dos 81 senadores (dois terços) para a efetivação do Impeachment e consequente cassação do mandato presidencial.
9) Isso se dará com o presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski presidindo a Seção Especial do Senado. (essa seria a segunda votação). Se houver ao menos 54 votos – então – finalmente Dilma estará destituída do cargo de Presidente da República. Ela ficará inelegível por 8 anos.
10) Se houver a confirmação do Impeachment com os 54 votos, Michel Temer assume definitivamente o restante do mandato, e será presidente do Brasil, até 2018.
Bom, tentei resumir este processo que para nós, simples mortais, é mais confuso do que para os parlamentares. É basicamente isso. Espero ter lhe ajudado a entender como as coisas correrão daqui por diante.
Da redação, por Leonardo Costa
