Terça-feira, 19/ Junho/ 2018
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Prisão de Lula pode acontecer ainda em março – avaliam especialistas e até membros da cúpula do PT

Prisão de Lula pode acontecer ainda em março – avaliam especialistas e até membros da cúpula do PT

Lula segue insistindo em dizer que vai até o fim e que o partido não tem plano B.

Mas na alta cúpula do PT, a avaliação é que o seu pedido de prisão possa acontecer ainda em março.

Será um baque gigantesco nas possibilidades eleitorais do ex-presidente, tanto juridicamente quanto de imagem.

Resta ao partido seguir com o discurso de que Lula está sendo perseguido ou, com a ajuda do próprio Lula, criar um nome alternativo. Atualmente o PT está inclinado para a primeira opção.

Fonte: Revista Veja Online

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O Ministério Público Federal apresentou na segunda-feira. 05/03/18, o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, (TRF-4).

O documento recomenda a manutenção da pena e pede que, assim que o recurso for julgado, a decisão seja remetida à Justiça Federal no Paraná para que Lula seja preso.

Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Como a decisão da segunda instância foi unânime, a defesa do ex-presidente ingressou com embargos de declaração, apontando 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades.

Por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação “não conseguiu” rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”, e que a correção das falhas acarretaria na absolvição.

No caso de Lula, o MPF aponta dois “erros materiais”, que não influenciam na pena: confusão entre o Grupo OAS e a empresa OAS Empreendimentos e o funcionamento, ou não, do Instituto Lula.

No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum afirma que, embora as correções não alterem o resultado do julgamento, não há o que impeça que sejam feitas, conforme foi solicitado pelos advogados.

Nos embargos de declaração, em meio a vários apontamentos, a defesa de Lula argumentou que o voto-revisor apontou que o Instituto Lula teve as atividades suspensas, quando na verdade o local funciona amparado por uma liminar do TRF-1.

A outra inconsistência a ser corrigida foi a afirmação de que o Grupo OAS foi responsável pela reforma do triplex, quando na verdade, foi a empresa OAS Empreendimentos.

O MPF também opinou pelo desprovimento dos embargos de declaração do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que pedia reparação na pena, e pelo não conhecimento dos embargos de declaração do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Segundo os procuradores, o pedido não surtirá nenhum efeito prático ao réu, absolvido em primeira e segunda instância.

Abaixo a íntegra da nota da defesa de Lula

“A manifestação do Ministério Público Federal perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região a respeito dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula não conseguiu rebater as inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso, que devem ser corrigidas, com a consequente absolvição de Lula ou a declaração da nulidade de todo o processo. O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal. Quando o juiz Sérgio Moro permitiu que o ex-presidente pudesse recorrer em liberdade não houve recurso do MPF”.

FONTE: Reprodução portal G1

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