Quinta-feira, 2/ Abril/ 2020
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Bolsonaro vai indicar 02 ministros para o Supremo Tribunal Federal e ainda, 90 juízes em diversos Tribunais até o fim de seu mandato
Foto: Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro vai indicar 02 ministros para o Supremo Tribunal Federal e ainda, 90 juízes em diversos Tribunais até o fim de seu mandato

Até o final de 2022, o Presidente da República, Jair Bolsonaro deverá indicar aproximadamente 90 juízes para tribunais em todo país, além de dois novos ministros para o Supremo Tribunal Federal – o STF.

MUDANÇAS NO JUDICIÁRIO

Pois é, o atual presidente Jair Bolsonaro terá a missão de escolher magistrados para vagas no Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Superior Tribunal Militar – STM, além de desembargadores para Tribunais de segunda instância, entre outras vagas muito importantes do judiciário.

Os números são resultado de um levantamento feito pelo diretor da consultoria política Arko Advice, Lucas de Aragão. Eles dão a Bolsonaro a chance de realizar mudanças profundas no Judiciário que foi formado nos últimos anos por indicações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer.

SUPREMO

No STF, de onde os ministros só saem mortos, aposentados ou se renunciarem, o próximo a se aposentar será o ministro Celso de Mello, que deixará a Corte ainda neste ano, em novembro. Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, e em novembro completa 75 anos de idade, que é a idade de aposentadoria compulsória para ministros do STF. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já foi um forte candidato à vaga, mas sua possível indicação parece ter perdido força nos últimos meses, apesar de não estar descartada.

QUEM SERÁ?

Bolsonaro já deu pistas do perfil ou características de quem pretende escolher para o STF: ele será “terrivelmente evangélico” – além, obviamente, de ser alinhado ideologicamente com o presidente.

Parece que o novo favorito de Bolsonaro é o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Ele é considerado pelo presidente “um bom nome” para a vaga de Celso de Mello.

André Luiz Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Além dele, nomes como Ivens Gandra Martins Filho, ministro do TST; Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro; e Humberto Martins, do STJ, também estão no páreo por uma indicação.

MAIS UMA VAGA

Em 2021, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello se aposentar. Ele foi indicado à vaga no STF pelo ex-presidente Fernando Collor e completa 75 anos de idade em junho do ano que vem, também se aposentando compulsoriamente.

MAIS DUAS VAGAS NO STF

Se disputar a reeleição e vencer, Bolsonaro terá o direito de indicar mais dois ministros do Supremo – os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que terão de se aposentar em 2023.

 

POR QUE ISSO?

A indicação de ministro do STF é prerrogativa do presidente da República.

A Constituição Federal determina critérios vagos para a ocupação do cargo, como: notório saber jurídico e reputação ilibada. Também é preciso ter mais de 35 anos e menos de 65. Depois de ser indicado à vaga, o candidato precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça – a CCJ do Senado. Tem que ser aprovado pelo colegiado e, em seguida, ter o nome aprovado em votação no plenário do Senado. O novo ministro do STF herda todos os processos relatados por aquele a quem substituir.

NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STJ TAMBÉM SERÁ INDICADO POR BOLSONARO

No Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Bolsonaro também vai poder indicar dois ministros. Em dezembro deste ano, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentará e deixará o tribunal. Ele deve ser substituído, obrigatoriamente, por um desembargador de Tribunal Regional Federal – TRF.

Em 2022 será a vez do ministro Félix Fischer, relator dos casos da Lava Jato no STJ. A vaga de Fisher deverá ser ocupada por membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Para as vagas do STJ, a indicação também é prerrogativa do presidente da República, com aprovação do Senado. Mas, as vagas devem respeitar a proporção de um terço de ministros que vieram dos Tribunais de Justiça, indicados em uma lista tríplice formulada pelo STJ; um terço de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, também escolhidos através de listas tríplices formadas pelo STJ; e um terço de advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, e do Distrito Federal, alternadamente. O STJ também elabora uma lista tríplice para essa escolha.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Segundo o levantamento da Arko Advice, em 2020 também se aposentam dois ministros do Superior Tribunal Militar – STM: o tenente brigadeiro da Força Aérea Brasileira – FAB, William Oliveira Barros e o almirante da Marinha, Álvaro Luiz Pinto.

Até o fim do mandato de Bolsonaro ainda devem se aposentar o ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira Santos e o ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

NOVAS VAGAS NO STM, TST E TSE

A escolha no Superior Tribunal Militar também é feita pelo presidente, com aval do Senado. A Constituição determina que o STM deve ser composto por 15 ministros: três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica – todos da ativa e do posto mais elevado da carreira – e cinco civis.

 

No Tribunal Superior do Trabalho – TST os ministros Renato de Lacerda Paiva e Emmanoel Pereira se aposentarão com 2022 e Bolsonaro poderá indicar os substitutos. No ano passado, o presidente indicou Evandro Valadão Lopes para o cargo. Ele foi aprovado pelo Senado em junho.

 

No Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Bolsonaro deve fazer uma indicação ainda neste ano de 2020, com vaga de ministro substituto, destinada à advocacia. Na Corte, o presidente pode indicar apenas dois dos sete ministros. Os nomes que podem compor o TSE são formados por uma lista com seis advogados, formada pelo STF.

QUATRO VAGAS PARA DESEMBARGADOR EM TRF’s

Nos tribunais de segunda instância, Bolsonaro ainda vai indicar quatro desembargadores até o fim do mandato, em 2022. Serão duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o chamado TRF-1, em Brasília e duas no TRF-3, em São Paulo.

Nos TRFs, a Constituição determina que os magistrados serão nomeados pelo presidente da República, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira e os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente.

Fonte: Matéria produzida Por Kelli Kadanus – Jornal Gazeta do Povo Online de Brasília

Foto: Adriano Machado/Reuters

Reprodução: Leonardo Costa, da redação do Correio Sul Goiano

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